Dois deputados estaduais goianos, Amauri Ribeiro e Major Araújo, estão em movimento de migração partidária em função da chamada cláusula de barreira — também conhecida como patamar eleitoral, barreira constitucional, cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho — um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um porcentual de votos. A regra entrou em vigor na última eleição (PEC 33/2017) substituindo a Lei nº 9096/95 que teve sua vigência até 2006, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello a considerou inconstitucional.

O Partido Republicano Progressista (PRP) e o Patriota foram dois dos partidos com representantes no Poder Legislativo goiano que foram enquadrados na nova lei, que tem como tem como objetivo reduzir os partidos com pouca representação. O fato fez com que as duas siglas anunciassem a fusão entre si, criando assim um novo partido que herdou o nome “Patriota”, garantindo assim ter direto a verba do fundo partidário.

Na Alego os deputados Amauri Ribeiro e Major Araújo, que eram filiados ao PRP e que desde a fusão se encontravam desvinculados de um partido, já anunciaram seus novos caminhos. Amauri Ribeiro, seguindo o ciclo natural da fusão, e por manter a identificação com a ideologia do novo partido, anuncia em entrevista à Agência Assembleia de Notícias que fechou sua filiação com o Patriota. Já Major Araújo, apesar de ainda não ter formalizado a ida, diz que sua mais provável opção será o Partido Social Liberal (PSL).

Amauri Ribeiro

Desde 2011 filiado ao PRP, o parlamentar explica que sua filiação ao Patriota não irá alterar a forma de atuação na Assembleia. “A minha posição é de acompanhar aquilo que eu penso e acredito, então mais do que seguir uma ideologia partidária eu continuarei a seguir os meus princípios nas decisões que tiver de tomar aqui na Casa”, destaca.

Ele ressalta que o ex-presidente do PRP no Estado de Goiás, Jorcelino Braga, durante a fusão dos partidos, ficou também sendo presidente do Patriota, e isso, segundo o deputado, lhe garante a mesma autonomia que possuía quando filiado ao extinto PRP. “A cabeça pensante do Patriota no Estado é a mesma, e o Jorcelino sempre me deu total liberdade para fazer o que eu quisesse sobre o meu mandato, então acredito que nesse novo partido não será diferente. Vou ter liberdade para caminhar para onde e da forma que eu quiser”, pontua.

Major Araújo

A caminho do PSL, o deputado Major Araújo diz que sua decisão é baseada na identificação com os ideais do partido e com os pares da Alego a ele filiados. O fato de poder manter sua autonomia na Casa também está sendo um ponto importante na decisão.

Com a intenção de concorrer à Prefeitura de Goiânia, em 2020, o deputado diz encontrar dentro do PSL toda a identificação e apoio necessários para seus projetos e convicções. “A posição da liderança do partido na Casa já é o da postura independente dos parlamentares, o que me dá a garantia de poder continuar votando naquilo que acredito. E existe ainda o fato de o presidente estadual do PSL, Delegado Waldir, acreditar em meu nome para as próximas eleições municipais”, explica.

Major Araújo afirma ainda que já buscou informações de possíveis questionamentos sobre a mudança de sigla, baseada na fidelidade partidária e, segundo ele, há entendimento de que a ida para outro partido seria um direito do parlamentar em momentos como esse de fusão. “Então, estou somente aguardando alguns detalhes finais e, provavelmente, no dia 17 de agosto faremos o anúncio oficial da homologação da nossa mudança”, pontua.