prestaçãoA Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa realizou reunião nesta quarta-feira, 9, para deliberação de pauta contendo 15 matérias, todas referentes a relatórios de gestão, em sua maioria encaminhadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os trabalhos foram comandados pelo vice-presidente do colegiado, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), no auditório Solon Amaral.

No encontro, o deputado Zé Carapô (DC) questionou se o projeto de nº 5891/19, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, já tinha sido encaminhado para relatoria. Jeferson Rodrigues informou que a propositura, que já está na Alego, deverá chegar à Comissão de Finanças na próxima semana e que, certamente, o relator será definido na reunião do dia 16 de outubro.

Na reunião, a Comissão aprovou a diligência de cinco matérias e o arquivamento de nove. Apenas uma proposição recebeu pedido de vista. Houve, também, a distribuição de um processo legislativo para fins de relatoria.

Confira, abaixo, todos as proposituras apreciadas na reunião:

A Comissão aprovou a diligência das seguintes matérias:

Processo nº 4680/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução n° 14/2019 e parecer técnico nº 11/2019 Comacg (Hutrin). Relator: deputado Talles Barreto (PSDB).

Processo nº 4704/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução n° 13/2019 e parecer técnico nº 09/2019, Comacg (Hugo). Relator: deputado Talles Barreto (PSDB).

Processo nº 3130/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Nota técnica conclusiva nº 16/2019 CGE referente à análise da prestação de contas anual, exercício 2015, do instituto Sócrates Guanaes (ISG). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB).

Processo nº 4696/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Nota técnica conclusiva nº 17/2019 CGE, referente à análise da prestação de contas anual, exercício 2014, do Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB).

Processo nº 5327/19 – Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução n° 14/2019, e o parecer técnico n° 16/2019 em retificação e substituição ao parecer técnico n° 11/2019 elaborado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão (Comacg). Relator: deputado Chico KGL (DEM).

A Comissão aprovou o arquivamento das seguintes matérias:

Processo nº 744/19 – Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de contas anual firmado com o Instituto Sócrates Guanaes, referente ao exercício 2015, do contrato de gestão nº 91/2012 – SES. Processo SEI nº 201600010024547 (enviado digitalmente). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB).

Processo nº 927/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de contas da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. Processo SEI nº 201600010024373 (enviado digitalmente). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB).

Processo nº 961/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de contas do instituto de desenvolvimento tecnológico e humano. Processo SEI nº 201600010025169 (enviado digitalmente). Relator: deputado Álvaro Guimarães (DEM).

Processo nº 1030/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de contas da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem. Processo SEI nº 201600010023337. Relator: deputado Talles Barreto (PSDB).

Processo nº 1389/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de contas da Fundação de Assistência Social de Anápolis, exercício 2014. Processo SEI nº 201600010025667. Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB).

Processo nº 5432/19 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Encaminha ofício nº 118852019/CGSAU/DABS – segundo termo aditivo (CNPQ). Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB).

Processo nº 2790/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução nº 01/2019 e parecer técnico nº 004/2019 – Celau (Fidi). Processo SEI nº 201900010016615. Relator: deputado Helio de Sousa (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 3251/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução nº 011/2019 e parecer técnico nº 07/2019 Hutrin (Gerir). Relator: deputado Álvaro Guimarães (DEM). Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 4185/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de execução n° 15/2019 Comacg, referente ao 9° Termo aditivo ao contrato de gestão n° 24/2012. Relator: deputado Talles Barreto (PSDB). Parecer pelo arquivamento.

Matéria com pedido de vista:

Processo nº 2053/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Prestação de Contas Anual do Instituto de Gestão E Humanização (IGH), referente ao exercício de 2015. Processo SEI nº 201600010025022. Relator: deputado Talles Barreto (PSDB). Parecer pela diligência. Vista solicitada pelo deputado Cairo Salim (Pros).

Matéria distribuída para fins de relatoria:

Processo nº 5893/19 - Secretaria de Estado da Saúde - Relatório de gestão 2° quadrimestre do exercício de 2019 – SES/GO. Relator escolhido: deputado Helio de Sousa (PSDB).