O deputado André do Premium (Avante) é autor do projeto nº 8831/24, com o qual propõe instituir no Estado de Goiás o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher, para prevenção e diagnóstico precoce de doenças ginecológicas. A iniciativa é fundamentada na necessidade de fortalecer e ampliar as ações voltadas à saúde ginecológica e reprodutiva das mulheres, visando não apenas a detecção precoce de patologias, mas também a prevenção de doenças e a promoção da qualidade de vida.

Dados epidemiológicos indicam que as doenças ginecológicas, quando não diagnosticadas e tratadas precocemente, podem resultar em complicações significativas para a saúde da mulher. O câncer de colo do útero, por exemplo, é uma das principais causas de mortalidade feminina, e a prevenção através da vacinação contra o HPV e do diagnóstico precoce é essencial para reduzir sua incidência e impacto.

De acordo com a justificativa do projeto, o programa proposto busca promover a saúde reprodutiva por meio de diversas iniciativas. Campanhas educativas sobre a importância da saúde reprodutiva, consultas ginecológicas regulares e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis são ações cruciais para conscientizar as mulheres sobre a importância do autocuidado e da busca por assistência médica especializada.

O parlamentar ressalta a importância desse programa, já que a implementação de unidades móveis de saúde ginecológica é estratégica para atingir regiões de difícil acesso ou com menor cobertura de saúde. Essas unidades, equipadas para oferecer exames preventivos e vacinação contra o HPV, garantem que mulheres em locais remotos também tenham acesso a serviços essenciais. A promoção de campanhas de vacinação contra o HPV, com foco em adolescentes e jovens, é uma medida preventiva eficaz para reduzir a incidência de câncer de colo do útero e complicações associadas ao vírus, reforçando o compromisso com a prevenção primária.

“A responsabilidade pela implementação e gestão do programa será atribuída ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que poderá estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil, organizações não governamentais e instituições de ensino, visando a efetiva execução das ações propostas”, disse.

A matéria foi remetida à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), designada à relatoria da deputada Vivian Naves (PP).