Ir para o conteúdo principal
ALEGO

A- A+

Humberto Aidar apresenta projeto que visa conter deterioração do meio ambiente

O deputado Humberto Aidar (MDB) apresentou, na última semana, projeto de lei nº 559/19 que propõe a substituição de sacolas plásticas por sacolas ecológicas. A proposição do parlamentar pretende diminuir os efeitos ecológicos causados pelo depósito de plástico no meio ambiente. Agora, a proposta deve ser encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação onde deve ser analisada pelo colegiado após o recesso do Parlamento.

Segundo Humberto Aidar, projetos neste sentido se fazem necessários porque é preciso diminuir a degradação do meio ambiente e a aprovação da regra fará com que esses objetivos sejam alcançados. 

“Os benefícios produzidos pela substituição das sacolas e sacos de lixo de plásticos, pelas sacolas de papel Kraf ecológicas, de fácil degradação e ecobags, são de suma importância para o custo ambiental, para as futuras gerações e preservação do meio ambiente”, argumenta o parlamentar. 

O projeto do deputado Humberto Aidar conta com o apoio da Associação Goiana de Supermercados (AGOS). O presidente da corporação Gilberto Soares da Silva enfatizou que medidas que favoreçam o meio ambiente são sempre bem acolhidas pela entidade. “Respeito muito o nobre deputado, é um projeto muito importante. Nós apoiamos tudo que favoreça o meio ambiente”, declara.

A proposta estabelece prazo para que as empresas se adaptem à nova lei. Caso aprovada, os estabelecimentos classificados como microempresas terão dois anos a contar da entrada em vigor da norma. Já as companhias classificadas como empresas de pequeno porte nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte terão um ano para se adequarem.

A lei engloba ainda as demais sociedades e empresas titulares de estabelecimentos. Elas terão seis meses para aderirem a lei. O não cumprimento da determinação acarretará em multa que varia de R$ 1.000 a R$ 10.000.

Diariamente são utilizadas mais de 2,5 milhões de sacolas somente em supermercados, não sendo computados os demais comércios. O número representa 20 toneladas de resíduos depositados no meio ambiente, o que ocasiona prejuízo ambiental. 

De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas por ano, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. Do total gerado, cerca de 91% são coletados, mas apenas 1,28% são efetivamente reciclados, percentual bastante inferior à média global que é de 9%. 

Fonte: Gabinete Humberto Aidar

Assembleia em Tempo Real

16/07/2019

13:05 - Encerramento das atividades

12:46 - Júlio Pina quer que 25% das vagas nos colégios militares sejam para filhos e dependentes de PMs e bombeiros

11:27 - Projeto visa dar transparência aos processos de licitação

10:43 - Alteração do Pró-Atleta visa beneficiar desportistas femininas

09:18 - Projeto de lei quer estabelecer em 20 minutos o tempo máximo de espera em agências bancárias

08:29 - Zé Carapô quer maior autonomia a produtor familiar

07:30 - Proposta de Amilton Filho incentiva a atividade circense no Estado

06:53 - Início das atividades

15/07/2019

13:01 - Encerramento das atividades

11:38 - Lêda Borges propõe política de combate ao bullying em escolas públicas

11:28 - Projeto de Henrique César propõe maior controle de armas

10:21 - Adriana Accorsi quer que mulheres internadas sem acompanhante sejam assistidas por profissional do sexo feminino

09:15 - Projeto auxilia portadores de doenças que utilizam aparelhos que consomem energia elétrica

08:00 - Lucas Calil propõe equiparar direitos em prol de pessoas com doença renal crônica

07:30 - Projeto institui alterações na lei que regulamenta concursos públicos

07:08 - Início das atividades

12/07/2019

13:09 - Encerramento das atividades

12:35 - Wilde Cambão quer método de segurança mais efetivo em maternidades de Goiás

11:32 - Virmondes Cruvinel quer ampliar recursos em educação, pesquisa e inovação

10:14 - Adriana Accorsi propõe limitar circulação de crianças em ambientes comerciais

09:11 - Lissauer quer que concessão de medalhas a militares passe a ser reconhecida por lei

08:15 - Projeto quer obrigar bancos e shoppings centers a terem intérpretes de Libras

07:31 - Karlos Cabral pretende incentivar consumo de alimentos orgânicos

07:00 - Início das atividades

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231.
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000. CNPJ: 02.474.419/0001-00.

Carregando...