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Seção de Assessoramento Temático

A SEÇÃO

A Seção de Assessoramento Temático (SAT) presta assessoria técnica às Comissões Permanentes, sendo vinculado à Diretoria Legislativa. Sua equipe multidisciplinar é formada por profissionais com formação acadêmica e pós-graduações em áreas como Administração, Ciência Política, Direito, Direitos Humanos, Economia, Educação, Estatística, Gestão Pública e Sociologia. Dentre suas atribuições, destacam-se a análise e pesquisa de informações instrutivas do processo legislativo e a execução de tarefas diversas relacionadas ao trabalho parlamentar.

Por dedicar-se a pesquisa legislativa, como atividade finalística dos setores de assessoramento, compete a SAT aspectos pertinentes às atividades próprias do Poder Legislativo, que vão além tecnicista da elaboração de leis. Podendo contribuir com as comissões parlamentares na realização de pesquisas úteis que ultrapassam a redação de minutas e estudos de viabilidade, atuando na realização de levantamento de documentos legislativos, pesquisa legislativa comparada e estudos analíticos de produção legislativa, além de contribuir com a realização de outros estudos similares, relevantes tanto para a atividade de representação parlamentar, como para a fiscalização do executivo.

COMO PODEMOS AJUDAR

Conforme a Resolução nº 1007, de 20 de abril de 1999, à Seção de Assessoramento Temático compete:

I - prestar assessoramento e consultoria temática às Comissões;

II - realizar estudos técnico-científicos e desenvolver programas de pesquisa destinado a subsidiar o processo legislativo  nas comissões;

III - prestar suporte técnico, levantando material e dados para a instrução e análise das matérias encaminhadas às comissões;

IV - prestar assessoramento e suporte técnico na realização de audiências publicas e seminários legislativos, de fóruns técnicos e de ciclos de debates;

V - atuar em conjunto com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, em especial, com a Procuradoria-Geral, visando ao maior acerto na assessoria e nas informações prestadas com o consequente aprimoramento das proposições encaminhadas às comissões.

Corpo técnico

Emília Cristine Pires

Cientista Social formada pela UFG, Especialista em Políticas Públicas pela UFG, Mestra em Educação pela PUC-GO. É Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo, atuando na Seção de Assessoramento Temático.


E-mail: emilia.pires@al.go.leg.br

Flávia Watanabe Matos

Bacharel em Direito pela UCG, é Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo, atuando na Seção de Assessoramento Temático.


E-mail: flavia.matos@al.go.leg.br

Herberth Duarte dos Santos

Sociólogo formado pela UFG, Economista pela UFG, Estatístico formado pela UFG, Mestre em Pesquisa Social e Estudos Populacionais pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas/IBGE e doutorando em Geografia, com área de concentração em Análise Ambiental e Dinâmica Territorial pela UNICAMP. Atual Chefe da Seção de Assessoramento Temático, é Analista Legislativo, categoria funcional Pesquisador Legislativo.


E-mail: herberth.santos@al.go.leg.br

Janaina Fontana

Bacharel em Administração de Empresas pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - IEPO, pós-graduanda MBA em Gestão de Pessoas pela LFG. É Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo atuando na Seção de Assessoramento Temático.


E-mail: janaina.fontana@al.go.leg.br

Jaqueline Batista Ribeiro

Estatística formada pela UnB, especialista em Matemática e Estatística pela UFLA, é Analista Legislativo da categoria funcional Estatística, atuando na Seção de Assessoramento Temático.


E-mail: jaqueline.ribeiro@al.go.leg.br

Leila Nogueira Gonzaga

Assistente social formada pela UCG. É Assistente Legislativo, atuando na Seção de Assessoramento Temático.


E-mail: leila.gonzaga@al.go.leg.br

Ludmilla Graziella Mari Cardoso

Bacharel em Odontogia pela UFG (2002); Bacharel em Direito pela UFG (2020); Advogada inscrita na OAB-GO; Especialista em Auditoria Governamental pela UGF (2010). Atuou no Controle Externo do TCE-GO (2010-2012). Secretariou as Comissões de Organização do Municípios (2009-2010) e de Assistência Social (2021 a 2024) nesta Casa De Leis. É Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo, atuando na Seção de Assessoramento Temático.


E-mail: ludmilla.cardoso@al.go.leg.br

Miguel D. Gusmão Filho

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2025), Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2005) e Bacharel em Ciências Sociais pela UFG (2002). Atuou como professor universitário em diversas instituições, com experiência docente em disciplinas como Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Introdução à Sociologia, Sociologia Jurídica e Direitos Humanos. Desde 2008 é servidor efetivo da Assembleia Legislativa de Goiás, no cargo de Analista Legislativo, categoria funcional de Pesquisador Legislativo. Nessa Casa de Leis, atuou na secretaria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (2009-11 e 2023-24), na Seção de Assessoramento Temático, Diretoria Legislativa (2011-14 e 2017-23), exerceu a chefia da Divisão de Economia, Pesquisa e Estatística (2014) e na Escola do Legislativo, atuou na chefia da Seção Pedagógica (2015-17) e na chefia da Seção de Educação para a Cidadania (2024-25), voltando a atuar como analista legislativo na Seção de Assessoramento Temático, desde maio de 2025.


E-mail: miguel.gusmao@al.go.leg.br

Milena Alves Costa

Mestre e Bacharel em Adiministração pela Univesidade Federal de Goiás. É Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo, atuando na Seção de Assessoramento Temático.


E-mail: milena.costa@al.go.leg.br

Valéria de Siqueira Gonçalves

Especialista e Bacharel em Educação. É Analista Legislativo da categoria funcional Pesquisador Legislativo, atuando na Seção de Assessoramento Temático.


E-mail: valeria.goncalves@al.go.leg.br

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