Atribuições

A Frente Parlamentar do Terceiro Setor foi criada pelo Decreto Administrativo nº 3.949, de 19 de maio de 2025, tem como objetivo fortalecer, valorizar e impulsionar as organizações da sociedade civil que compõem o Terceiro Setor. Assim, atuará na promoção de debates, no monitoramento de políticas públicas, na elaboração de propostas legislativas e na articulação de iniciativas que incentivem essas instituições a contribuir para o desenvolvimento social, educacional, cultural e ambiental do Estado.