A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSC), participou, nessa terça-feira, 7, na Câmara Municipal de Luziânia, da 9ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento abriu a programação de uma série de oito conferências que serão realizadas em diferentes regiões do Estado.
A abertura do evento contou com a presença de várias autoridades relacionadas ao assunto, dentre elas o deputado Carlos Antonio; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Goiás (CEDCA/GO), Edson Lucas Viana; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Luziânia, José Carlos da Silva Santos; e o presidente da Câmara Municipal de Luziânia, vereador Diego Vaz Sorgato. Todos fizeram parte da mesa de abertura do encontro, junto com as demais autoridades presentes.
Segundo o presidente da CEDCA/GO, a 9ª Conferência Regional e as demais que ocorrerão por todo o Estado objetivam, primordialmente, criar ferramentas e delinear ações que serão tomadas no sentido de mobilizar, implementar e monitorar a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios.
“Durante a 8ª Conferência, foram definidos cinco eixos orientadores da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. De agora em diante, nossos encontros irão buscar estratégias para que esses eixos possam ser colocados em prática”, informou Edson Viana.
Segundo ele, o resultado de todas as informações colhidas durante as Conferências realizadas pelo CEDCA/GO será encaminhado a fim de que possa colaborar com a Conferência Nacional, que será realizada de 11 a 14 de julho, em Brasília. “O desafio é fazer com que a criança e o adolescente sejam uma prioridade em nossa sociedade.”
Na parte matutina da programação da Conferência, após a abertura, foi feita a leitura e aprovação do Regimento Interno da 9ª Conferência Regional, e a apresentação da Conferência Magna, bem como dos cinco eixos prioritários e debates.
Após o almoço, foram realizadas as discussões apresentadas através de painéis enfocando os cinco eixos prioritários, que são: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, Controle Social da Efetivação dos Direitos, e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Por fim, foi feita uma chamada, e a apresentação e homologação dos delegados para a 9ª Conferência Estadual.
Para o presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antonio, a participação da Assembleia, através da Comissão, nas discussões que estão sendo realizadas, é de fundamental importância para que as políticas em torno do assunto possam ser concretizadas. “Além de nosso apoio e colaboração, esta articulação entre os gestores das três esferas de governo, da sociedade civil organizada e demais instituições ligadas à criança e ao adolescente é um passo muito importante e que merece todos os nossos esforços.”
Carlos Antonio salientou também que o desenvolvimento de políticas públicas em prol da criança e do adolescente é uma prioridade para o Estado. “Se quisermos garantir um futuro próspero para nossas crianças e, consequentemente, para o nosso Estado, devemos ficar atentos ao desenvolvimento e atendimento das demandas das quais temos conhecimento. Até hoje, temos visto mais um grupo de apaixonados, que dão seu sangue pela causa, do que propriamente uma política de Estado. Temos, nessas Conferências, a possibilidade de desenvolver, de maneira planejada, os passos para implementação de ações prioritárias que já estão definidas através dos cinco eixos.”
Participaram do evento conselheiros tutelares e de direitos; conselheiros dos conselhos setoriais; adolescentes; povos indígenas; quilombolas; representantes de instituições, órgãos, movimentos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, procedentes dos municípios componentes da região.
Relação das Conferências Regionais
* 7 de fevereiro: Luziânia (Região do Entorno do Distrito Federal)
* 14 de fevereiro: Rio Verde (Sudoeste goiano)
* 6 de março: Alvorada do Norte (Nordeste goiano)
* 13 de março: Caldas Novas (Sul e Sudeste goiano)
* 20 de março: Jaraguá (Centro e Noroeste goiano)
* 27 de março: Jussara (Oeste e Mato Grosso goiano)
* 3 de abril: Porangatu (Norte goiano)
* 17 de abril: Senador Canedo (Região Metropolitana de Goiânia)