O relator da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) das Universidades, deputado estadual Talles Barreto (PSDB), apresentou em Plenário na última quinta-feira, 5, o relatório final da comissão. A CPI, instaurada em março de 2018 na Assembleia Legislativa de Goiás, teve o objetivo de investigar possíveis irregularidades no funcionamento de instituições particulares de ensino superior de Goiás, que estariam oferecendo cursos e diplomas de ensino superior em desacordo com regras e exigências do Ministério da Educação (MEC) segundo denúncias encaminhadas. No período foram colhidos 32 depoimentos durante 20 reuniões realizadas.

O relatório reforça que é de competência do MEC o controle de legalidade dos cursos ofertados no sistema federal de ensino, mas no entanto, o ensino superior não é devidamente fiscalizado sendo explorado por pessoas não-qualificadas, sem nenhum compromisso com a qualidade, que apenas vendem certificados e diplomas com facilidade ou, iludem os alunos quando sequer entregam os diplomas prometidos e que tenham validade.

Talles Barreto considerou que em grande parte dos casos relatados os alunos foram frustrados em seus sonhos, na expectativa da obtenção de um diploma de ensino superior e, consequentemente, visando melhoria na qualidade de vida. “Isso é muito sério. Além do prejuízo financeiro, estamos lidando com sonhos e a esperança de uma vida melhor graças ao curso superior”, frisou.

O relatório será encaminhado às autoridades competentes dentre elas: presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Ministério Público federal e estadual, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Ministério da Educação, para que adotem todas as medidas judiciais e extrajudiciais a fim de apurar os fatos denunciados, corrigir e punir os responsáveis.

Operação Darcy Ribeiro

O trabalho desenvolvido pela CPI ficou evidenciado após a deflagração da Operação Darcy Ribeiro pela Polícia Civil que investiga a venda de diplomas na terça-feira, 3 de setembro, servindo de subsídio para averiguação de denúncias. O delegado responsável, Glaydson Ribeiro, ressaltou a contribuição da comissão para o desenvolvimento das investigações. Talles Barreto considerou de suma importância o trabalho realizado pela comissão. “Muitos falam que toda CPI termina em pizza, mas como pode ser visto, não se trata disso neste caso”, frisou.

CPI

A CPI das Universidades contou com a contribuição dos deputados Coronel Adailton (Progressistas), que é o presidente; Charles Bento (PRTB), que ocupa a vice-presidência; Tião Caroço (PSDB), Lucas Calil (PSD), Henrique Cesar (PSC) e Talles Barrreto (PSDB), que é o relator. Já a suplência é ocupada por Lêda Borges (PSDB), Vinícius Cirqueira (Pros), Delegada Adriana Accorsi (PT) e Amilton Filho (SD).