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Notícias dos Gabinetes
Projeto de Jeferson Rodrigues que contempla os idosos virou lei

14 de Janeiro de 2020 às 08:50

O deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos) é autor do projeto de lei que institui o título de Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas jurídicas, e o de Amigo da Terceira Idade, para pessoas físicas, que contribuem para a assistência, para a inserção social e profissional, e na melhoria de vida das pessoas idosas. Aprovado pela Assembleia Legislativa, o governador sancionou a proposta do parlamentar, que foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27 de dezembro, sob o nº 20.691.

A iniciativa do parlamentar é pautada na importância de manter a pessoa idosa incluída igualitariamente na sociedade.

“A terceira idade deve ser considerada por todos como um tempo maravilhoso da vida, pois é o momento da contemplação, da pausa, do descanso e da reflexão. Nesta fase da vida são necessários dois fatores para o desfrute pleno: considerar-se produtivo e sentir-se amado. Daí a vital importância e incisiva influência do trabalho e dos relacionamentos em nossas vidas, que evidenciem a harmonia biopsicossocial e espiritual”, explica o parlamentar na justificativa dao projeto.

Esta lei especifica que são consideradas pessoas idosas, aquelas com idade igual ou superior a 60 anos. O título será entregue em sessão especial, sendo aplicado em forma de diploma, constando o nome da empresa ou pessoa, sendo devidamente assinado pelo governador Ronaldo Caiado.

De acordo com o texto da lei, os títulos serão concedidos a cada dois anos, no máximo a dez empresas ou 20 pessoas, que não tenham débito inscrito na Dívida Ativa do Estado de Goiás. As empresas que possuírem o título de Empresa Amiga da Terceira Idade poderá usufruir dele para fins de propaganda e divulgação em todas as formas de mídia.

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