O Projeto de Estímulo à Leitura (PEL), criado pelo deputado estadual Amilton Filho (SDD), foi apresentado, em formato de lei, nesta terça-feira, 23, e começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O objetivo é viabilizar, por meio do incentivo à leitura, uma alternativa de acesso à educação para os estudantes da rede pública, enquanto vigorar o decreto estadual de calamidade por conta da pandemia da covid-19.

Para tanto, a proposta de Amilton autoriza as diretorias de ensino do estado a formular, de acordo com cada realidade local, a melhor maneira de implementar o PEL -- desde que sejam observadas as restrições de distanciamento social. “A concepção de educação em que professores e estudantes assumem o protagonismo, de forma interativa e criativa, é o alicerce da matéria”, informa o deputado.

Amilton explica que, além de convênios não onerosos com editoras e livrarias para arrecadação, empréstimo e/ou doação, o PEL também admite, para sua execução nas escolas, a realização de lives, com contação de histórias nas redes sociais e a promoção de olimpíadas de conhecimento. Já o Poder Público fica autorizado a conceder incentivos fiscais aos parceiros do projeto e a difundir as campanhas que vierem a ser realizadas nas emissoras públicas de televisão e rádio.

“A leitura, de maneira diversificada e lúdica, estimula a troca de experiências, a pesquisa, o debate e a busca por soluções dos problemas enfrentados na escola, no bairro, na cidade, no país e no mundo. Ao mesmo tempo, aproxima pais, estudantes e professores, estreita relações e amplia os horizontes”, justifica o deputado.

Amilton explica, ainda, que para se tornar lei, o PEL precisa passar pelas comissões temáticas, votações em Plenário, ser aprovado, e depois ser analisado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM). “Com o fim do decreto de calamidade, o texto define que o projeto deverá ser integrado à Política Educacional do Estado de Goiás”, esclarece.