O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos (FPDSP-GO), deputado estadual Karlos Cabral (PSB), em parceria com o Observatório da Educação em Goiás, realizaram nesta segunda-feira, 25, uma audiência pública onde foi debatida a necessidade de realização de concurso público para professores e funcionários administrativos na área da Educação do estado, como forma de zerar o déficit de profissionais concursados na rede. De acordo com um diagnóstico elaborado pelo Observatório do Estado Social Brasileiro e apresentando na audiência, existe um déficit de 10 mil professores nas unidades escolares mantidas pelo Governo de Goiás. Entre os encaminhamentos da audiência pública, está a solicitação de uma reunião com a secretária de Estado de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, para tratar desta pauta.

A atividade que aconteceu na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) contou com a participação de professores efetivos e temporários, representantes das Universidades Estadual (UEG) e Federal de Goiás (UFG), do Instituto Federal de Goiás (IFG) e de outras entidades da área da educação, além de um grupo de estudantes do IFG e da UFG. Ao lado do deputado Karlos Cabral, participaram da mesa de trabalhos, o conselheiro estadual de Educação, Manoel Barbosa; a coordenadora-geral do Fórum Estadual de Educação, Gene Lira; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintego), Bia de Lima; o professor do IFG e coordenador do Observatório da Educação de Goiás, Paulo Winícius Teixeira; e o coordenador-geral do Observatório do Estado Social Brasileiro, Tadeu Arrais.

Karlos Cabral destacou a importância do trabalho da Frente Parlamentar que vem lutando pela realização de concurso público para a educação estadual. Em seu discurso, o parlamentar apontou que existem mais de 16 mil servidores da Educação que trabalham em regime de contrato temporário, o que tem gerado alguns problemas, como a dificuldade previdenciária na qual o estado passou. Segundo ele, a contratação de temporários é uma escolha ideológica e político-administrativa dos governos. “A prova de que se trata de uma escolha política é que, entre os anos de 2011 e 2022, o Estado saltou de pouco mais de 3% para mais de 40% de servidores de contrato temporário. Faltam servidores da ativa para sustentar os inativos”, afirmou. O deputado ainda lembrou que o último concurso público para a rede estadual de educação foi feito em 2018, para 900 vagas na área de exatas, sendo chamados apenas 450 candidatos aprovados. Cabral reforçou a importância da realização de um novo certame em Goiás, ainda mais quando se considera que no mesmo período de realização do último concurso, aposentaram mais de 4 mil professores e administrativos.

O professor e coordenador-geral do Observatório do Estado Social Brasileiro, Tadeu Arrais, que apresentou a pesquisa com o diagnóstico do “Déficit de profissionais da Educação da rede pública estadual de Goiás”, afirmou que a educação é a rede de serviço público com maior capilaridade em Goiás, considerando que existem cerca de 40 mil servidores e 22,4 mil professores que atendem 500 mil estudantes. O relatório mostrou que o déficit previdenciário na Secretaria de Educação de Goiás (SEDUC-GO) é o maior do estado, por conta da falta de 10 mil educadores. Arrais afirmou que a realização de concurso público para lotação de 5.050 vagas, como está sendo planejado pela Seduc, não daria para cobrir as aposentadorias. A presidente do Sintego, Bia de Lima, reforçou que o quantitativo de vagas do concurso que está sendo previsto não atende as demandas. Ela ainda disse que é preciso que ocorra a recomposição da carreira do Magistério, e ressaltou que caso isso não ocorra, haverá um “apagão da Educação”. “Não tem perspectiva profissional. Os jovens de hoje não vão querer ser professores”, afirmou.

O conselheiro estadual de educação, Manoel Barbosa, fez um discurso pela valorização dos docentes e reforçando a necessidade do concurso a partir do Plano Estadual de Educação. Ele apresentou três metas do Plano, que têm vigência até 2025, que mostram que as demandas da rede estadual de ensino vão continuar aumentando. “Goiás é um estado sem plano, porque não respeita a lei que instituiu o documento. É preciso investimento na educação, inclusive na contratação de profissionais”, pontua. Barbosa pontuou que o plano prevê, por exemplo, a ampliação da oferta de vagas em escolas de ensino integral em 50% e, com isso, atender, gradativamente, a 25% das matrículas até o final da vigência do plano. De acordo com o conselheiro, existem em Goiás a quantidade de 258 Centros de Ensino em Período Integral (CEPIs), onde a carga horária é de 7 a 9 horas/dia. Para atender a meta até prazo final do Plano, aproximadamente 125 mil matrículas terão que ser feitas.

Reforçando a pauta, a professora e coordenadora-geral do Fórum Estadual de Educação, Gene Lira, afirmou que se não ocorrer a efetivação de professores por concurso público, Goiás não vai cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo plano estadual, que é de 2015. “Existe um plano e ele precisa ser cumprido. O Fórum faz conferências constantes para avaliar o cumprimento das metas”, destacou. O professor e coordenador do Observatório da Educação de Goiás, Paulo Winícius Maskote, fez algumas solicitações para Frente Parlamentar, como a mediação de uma reunião com a secretária de Educação, Fátima Gavioli, para que ocorra um esclarecimento em relação ao déficit de profissionais na rede; que o diálogo com o Ministério Público seja reforçado e que seja disponibilizado o diagnóstico feito pelo Observatório do Estado Social Brasileiro no portal da Alego. Nos encaminhamentos finais da audiência, o deputado Karlos Cabral afirmou que buscará atender todos os encaminhamentos da audiência pública.

Clique aqui e acesse o documento completo com o diagnóstico do “Déficit de profissionais da educação da Rede Pública Estadual de Goiás”, elaborado pelo Observatório do Estado Social Brasileiro e Observatório da Educação de Goiás.