Na sessão ordinária de quinta-feira, 28, o Plenário aprovou, em definitivo, o projeto de lei nº 0959/22, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota), que faculta o uso de máscaras de proteção individual em ambientes fechados e abertos em Goiás. A matéria agora segue para a sanção do governador. A matéria tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação apensada ao processo de igual teor, de nº 9015/21, de autoria do deputado Cairo Salim (PSD).

Segundo o deputado Delegado Humberto Teófilo, hoje, já são mais de 11 milhões de goianos vacinados, com primeira e segunda doses, dose única e de reforço. Além disso, Teófilo justifica a matéria acrescentando que a média móvel de pacientes com covid-19 tem se mostrado decrescente no estado. “A análise do Painel da Covid-19 em Goiás clarifica, por meio da comparação de casos entre os anos de 2020 e 2022, em que se pode notar a curva descendente de casos atualmente”, pontua.

O deputado acrescenta que Goiás possui legislação que dispensa o uso obrigatório de máscara em determinados casos, e que outros estados e municípios brasileiros já aboliram ou flexibilizaram o uso da máscara, como é o caso do Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. 

Além disso, o Ministério da Saúde declarou, no último dia 22, o fim da emergência em saúde pública pela doença, tendo em vista a melhora no cenário epidemiológico no País. Hoje, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19 se comparado ao pico de casos no começo deste ano, segundo dados disponibilizados pelo Governo Federal.