O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) apresentou, nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa (Alego), um projeto de lei que estabelece jornada de 30 horas a servidores públicos de Goiás que exerçam a função de psicólogo. A proposta, que tem o objetivo de definir uma nova carga horária para a categoria, busca alterar a Lei n° 20.196, de 6 de julho de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração de funções que integram o Grupo Ocupacional Analista-Governamental. De acordo com a Legislação atual, a carga horária está fixada em 40 horas semanais.

Karlos Cabral reforçou o seu comprometimento em defesa da valorização da categoria de psicólogos, e afirmou que a aprovação da matéria é fundamental. “Precisamos definir uma legislação com uma carga de trabalho digna para os psicólogos, que desempenham um trabalho complexo, o que exige um grande preparo para o pleno cumprimento de suas funções. O profissional que cuida da saúde mental e psicológica de outras pessoas precisa de maior qualidade de vida profissional”, destaca o parlamentar.

A matéria visa, acima de tudo, assegurar a qualidade de vida dos trabalhadores. O deputado reforça que essa medida é fundamental para aqueles profissionais que, pela natureza do trabalho desenvolvido, necessitam efetivamente de maior descanso entre as jornadas de trabalho. “Trata-se de uma justa reivindicação dos servidores que ocupam tais cargos efetivos, o que vai de encontro com o entendimento do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Conselho Regional de Psicologia 9ª Região (CRP09)”, afirmou Cabral.

A presidente do CRP09, Christine Ramos Rocha, afirma que o deputado Karlos Cabral tem sido sensível às pautas da categoria e destaca que esse é um momento histórico de reconhecimento e valorização. “Expressamos os nossos agradecimentos pela sensibilidade do deputado Karlos Cabral com as nossas pautas e reafirmando o nosso compromisso enquanto categoria de nos mantermos atentos na articulação para que o projeto receba a devida atenção em sua tramitação até a aprovação final”, pontua.

Christine ressaltou, ainda, que são mais de 11,9 mil profissionais ativos em Goiás. “Avançamos, significativamente, com esse importante passo, ainda mais neste ano em que comemoramos os 30 anos do Conselho Regional de Psicologia de Goiás e os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. A nossa categoria vem conquistando, cada vez mais, espaço nas políticas públicas, que constituem os principais campos de atuação de psicólogos. Nessa perspectiva, reconhecer a importância da redução de jornada de trabalho do profissional que lida com a saúde mental é fundamental para a promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas e das coletividades”, finaliza a presidente do CRP09.