Em uma iniciativa inovadora visando resguardar a saúde econômica de nossos municípios, o deputado estadual Lineu Olimpio (MDB) apresentou uma emenda à Constituição Estadual que propõe limitar em 10% o bloqueio de valores para pagamento de dívidas. A medida busca garantir a estabilidade do orçamento municipal, evitando possíveis colapsos financeiros que poderiam comprometer a prestação de serviços essenciais à população.

O deputado destacou a importância dessa emenda, afirmando: "Nossa prioridade é assegurar a continuidade das políticas públicas e dos serviços fundamentais para o bem-estar da população. Com essa limitação de bloqueio de valores, estamos criando um mecanismo de proteção para os municípios, garantindo que recursos essenciais estejam disponíveis para manter a qualidade de vida de nossos cidadãos", argumentou Lineu Olimpio.

A emenda, proposta pelo deputado Lineu Olimpio, baseia-se em quatro pilares fundamentais: estabilidade fiscal e orçamentária - a limitação de 10% para o bloqueio de valores visa proporcionar uma margem de segurança no orçamento dos municípios, permitindo uma gestão financeira mais estável e eficaz; garantia da continuidade dos serviços essenciais - ao limitar o bloqueio de valores para pagamento de dívidas, os Poderes poderão assegurar recursos para a manutenção de serviços básicos, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura; estímulo à responsabilidade fiscal - a medida incentiva os municípios a adotarem práticas de gestão financeira responsável, buscando alternativas eficazes para reduzir o endividamento e evitar crises financeiras; e prevenção do colapso financeiro - a limitação de bloqueio de valores atua como um mecanismo preventivo, evitando situações extremas que poderiam afetar o pagamento de tributos, fornecedores e a continuidade dos serviços públicos.

A emenda agora segue para análise e votação na Assembleia Legislativa de Goiás. Aguarda-se que a proposta receba o apoio necessário para ser aprovada, consolidando-se como uma medida crucial para o fortalecimento das finanças municipais e do bem-estar da população.