Dois projetos de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL) começaram a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa. O primeiro dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, o segundo institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer Bucal.

Em relação aos recicláveis, o projeto estabelece que os geradores de resíduos sólidos, provenientes de eventos públicos, privados ou público-privados, deverão elaborar, com a supervisão do Estado, na forma estabelecida em regulamento, plano de gerenciamento adequado às suas atividades, prevendo a forma de recolhimento, separação, destinação, transporte e beneficiamento.

A regra vale para eventos que tenham a participação, no mínimo, de cem pessoas e inclui shows e festivais musicais, festas e manifestações culturais, congressos, seminários, workshops, feiras, convenções, encontros corporativos e congêneres e competições esportivas de qualquer modalidade.

O plano de gerenciamento, estabelecido no projeto, prevê a celebração de convênios ou parcerias com cooperativas de catadores de materiais recicláveis. “Os catadores de materiais desempenham um papel fundamental para a sustentabilidade ambiental”, afirma Paulo Cezar.

Já o projeto que institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer Bucal prevê a criação do “Maio Vermelho”, para alertar a sociedade sobre os riscos da doença e a importância do diagnóstico precoce.

A matéria estabelece que os órgãos públicos poderão formalizar convênios e parcerias com instituições privadas, entidades sem fins lucrativos e congêneres, com vistas a viabilizar a Semana Estadual e o Mês Estadual Maio Vermelho de que trata essa lei.

 O câncer bucal é um tumor maligno que afeta lábios e outras partes da boca, como língua, gengivas, bochechas e céu da boca.  No Brasil, o número anual estimado de novos casos é em torno de 15.100, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Entre os homens, está entre os dez tipos que mais ocorrem, principalmente a partir dos 40 anos de idade.  O diagnóstico precoce é o fator principal para cura da doença, o que representa 95% de chance. Em estágio inicial, o câncer de boca é silencioso e não apresenta sintomas.

“O grande vilão é o consumo de tabaco em todas as suas formas – cigarro com filtro, palheiro, cigarro eletrônico, narguilé, charutos, cachimbos”, alerta Paulo Cezar, ressaltando que outros fatores de risco são: ingestão frequente de bebidas alcoólicas, exposição à radiação ultravioleta sem proteção e contágio por papilomavírus humano (HPV).