Recentemente, o deputado estadual Karlos Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Goiás que institui o "Projeto CSBV - Capacitação em Suporte Básico de Vida" no serviço público estadual, com o objetivo de oferecer treinamento em primeiros socorros para os servidores públicos, para que possam lidar com situações de emergências e urgências médicas de forma correta e segura.

De acordo com o projeto, os estabelecimentos de ensino de educação da rede pública, bem como os edifícios nos quais estão instalados, serão autorizados a destinar espaços específicos para a realização de cursos de noções básicas de primeiros socorros. Esses cursos serão ministrados anualmente, sem prejuízo das atividades ordinárias dos servidores que optarem por participar. Os cidadãos que realizarem o curso serão treinados por profissionais cedidos pela Secretaria da Saúde, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros. Os conhecimentos de primeiros socorros serão ministrados de acordo com os procedimentos previstos no Protocolo de Suporte Básico de Vida, editado pelo Ministério da Saúde.

Os participantes do curso receberão lições de primeiros socorros através de atividades educativas e palestras, que abordarão a identificação de situações de emergência, os números de telefone dos serviços públicos de atendimento de emergências médicas, a importância da calma ao lidar com situações de emergência, e como identificar os procedimentos corretos para cada caso. Esses conteúdos serão adaptados às diferentes faixas etárias dos participantes. Após a conclusão do treinamento, será emitido um certificado de participação pela Secretaria de Saúde, Samu e Corpo de Bombeiros. A relação de todos os profissionais treinados, juntamente com os horários de trabalho, será afixada em local visível de cada entidade de ensino e de acesso público.

Além disso, as instituições de ensino mencionadas na lei deverão manter "Kits de Primeiros Socorros" e "Manuais de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas Escolas" em suas dependências, disponíveis em locais de fácil acesso. A reposição dos materiais esgotados será responsabilidade do responsável de cada unidade educacional.

O deputado Karlos Cabral ressalta que esse projeto visa capacitar os servidores públicos do Estado de Goiás para lidar eficazmente com situações de emergência médica, fornecendo-lhes as habilidades e conhecimentos necessários para salvar vidas até a chegada do atendimento médico especializado. “A iniciativa busca fortalecer a construção de conhecimentos práticos aplicáveis no atendimento à saúde pois o treinamento fornecerá a população uma série de técnicas de salvamento para auxiliarem as vítimas de paradas cardiorrespiratórias, entre outros males, que podem ser prevenidos por meio de primeiros socorros, antes do apoio hospitalar estar presente, que pode ser feito por meio de três meios principais: reanimação, estabilização e desfibrilação. Todos eles ensinados durante o período em que o curso acontecer” reforça o parlamentar.

O projeto enfatiza que as despesas resultantes da execução dessa lei serão cobertas por dotação orçamentária já consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Sobre o curso

De acordo com a justificativa da matéria, é pretendido que sejam abordados os saberes relativos ao atendimento eficiente de maneira que os cursistas possam, a partir de situações simuladas ou reais, ter contato com cenários para as quais a solução possa derivar a partir das contribuições teóricas relativas a conhecimentos científicos essenciais no atendimento das vítimas, desta forma, serão conhecidas e analisadas situações, a partir de postulados científicos, princípios e casos catalogados em torno do eixo de atendimento inicial prioritário, identificação de patologias de emergência potencialmente fatais, do reconhecimento de situações que necessitem de interferência imediata.

Como foco principal do projeto de lei serão trabalhados, ainda, procedimentos de reanimação cardiopulmonar (RCP), a utilização de desfibrilador externo automático (DEA) nas situações de emergência, partindo da observação de características que identifiquem situações críticas da vida humana. Serão analisadas as etapas do suporte básico de vida, com ênfase nas compressões torácicas, rápida desfibrilação e suportes eficazes de acordo com as recomendações da comunidade científica considerando que o suporte básico de vida é um dos elos da cadeia de sobrevivência.

Esses representam alguns saberes que serão abordados no curso, em que a sociedade terá a oportunidade de fortalecer a construção de seus conhecimentos aplicáveis na prática, possibilitando que o mesmo possa, ao término, formatar uma ideia mais completa das práticas inerentes ao seu dia a dia no atendimento à saúde.