Na sessão ordinária desta terça-feira, 19, o deputado Cristiano Galindo (Solidariedade) apresentou um projeto de lei que prevê a instituição da Semana Estadual da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de setembro.

O termo “atípico” é utilizado para caracterizar pessoas que apresentam alguma alteração no funcionamento cognitivo, neurológico ou comportamental. De acordo com a justificativa dada pelo parlamentar, a proposta tem como objetivo reconhecer e apoiar os indivíduos cujas vidas são marcadas por desafios na criação e cuidados de seus filhos e dependentes, que são acometidos por essas condições.

A escolha pela terceira semana do mês de setembro se dá pela celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. A ação ainda visa incentivar a criação de políticas públicas, como, por exemplo, a promoção de oficinas temáticas e fóruns de debate, além da capacitação de servidores para a educação compreensiva e legal dos mesmos.

Galindo afirma que conta com o apoio dos nobres pares e da sanção da Governadoria para a inserção da medida no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Goiás. O intuito é amparar e valorizar essas mães e responsáveis legais, que dedicam suas vidas para a proteção e desenvolvimento de seus filhos.

No âmbito nacional, por propositura da Câmara de Deputados, instituída ainda em 2020, a Semana Nacional da Maternidade Atípica é comemorada, anualmente, na terceira semana de maio. Porém, observando a diversidade na composição do significado do que é família, torna-se essencial a ressignificação e consideração dos demais membros.