Tornar a Assembleia Legislativa de Goiás um espaço público referência em acessibilidade. Esse é o objetivo do projeto de resolução apresentado pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Para tanto, o projeto prevê que o Palácio Maguito Vilela, sede do Legislativo estadual, tenha em suas dependências portas e placas com sinalização em braile, mapa tátil na entrada do prédio, contendo suas principais localizações, além de piso tátil, com indicação de barreiras e linhas seguras de circulação para deficientes visuais.

O projeto estabelece ainda que as despesas decorrentes da adequação correrão por conta de dotação orçamentária própria. “Precisamos avançar na adoção de medidas de acessibilidade”, afirma Paulo Cezar, acrescentando que é importante destacar que a acessibilidade significa possibilitar que pessoas com limitações de mobilidade ou percepção possam utilizar, de forma autônoma, independente, segura e confortável, os espaços públicos.

Por isso o deputado considera imprescindível que a Assembleia Legislativa adote, em suas dependências, medidas que fortaleçam a acessibilidade e a livre circulação de pessoas com deficiência. Com as adequações, ressalta, as pessoas com deficiência visual terão facilidade para acessar as dependências do Legislativo goiano.  

“A Assembleia Legislativa de Goiás é uma das poucas casas legislativas do País a ter uma Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Por isso tem condições de sair na frente em relação às demais, na questão a acessibilidade”, sublinha Paulo Cezar.

Segundo ele, a implantação do mapa tátil permite uma boa orientação para as pessoas com deficiência visual, além de servir como referência para acesso a determinado ambiente, onde serão discutidas e planejadas ações de inclusão social. “Queremos transformar a Assembleia Legislativa na grande referência goiana em acessibilidade”.

Gabinete Dep. Paulo Cezar Martins