Em uma mobilização significativa no cenário político de Goiás, o deputado estadual Clécio Alves (Republicanos) convocou uma audiência pública para discutir a proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 17% para 19%. A sessão está programada para o próximo dia 4 de dezembro, às 9 horas, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), marcando um momento decisivo na análise dessa questão fiscal.

Conhecido por sua firme oposição ao aumento proposto, Clécio Alves tem sido uma voz ativa contra a alteração, argumentando que o momento econômico atual não é propício para tal incremento. Em recentes pronunciamentos, o deputado destacou a forte posição fiscal do Estado e relembrou a implementação de medidas como a "taxa do agro", que já proporcionou uma receita significativa para Goiás.

A iniciativa da audiência visa promover uma discussão detalhada e inclusiva, envolvendo diversos setores da sociedade, como entidades empresariais, representantes sindicais e especialistas em tributação. Alves ressalta a importância de um processo transparente e da participação pública, considerando esses elementos fundamentais para a democracia e a justiça social.

Recentemente, a Comissão Mista da Alego deliberou sobre a proposta, revelando divergências de opiniões e sublinhando a complexidade e os possíveis impactos financeiros de tal aumento. Clécio Alves, em suas falas, tem enfatizado o possível efeito negativo na vida cotidiana dos cidadãos, especialmente em itens essenciais, e a necessidade de cautela na tomada de decisões que afetam a economia do Estado.

Nas discussões desta quinta-feira, 30, Clécio Alves, Delegado Eduardo Prado (PL) e Coronel Araújo (PL) apresentaram emendas em Plenário ao projeto de lei nº 8219/23, de autoria do Governo, que altera o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE). O texto original majora de 17% para 19% a alíquota modal do ICMS. As sugestões dos parlamentares vão ser apreciadas, na sequência, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Clécio Alves declarou: "Eu acho que, diante de tudo que estou vivendo, de tudo que as pessoas estão falando aqui, a minha proposta é que, ao invés de aumentar de 17% para 19%, se diminua para 15%, porque fica melhor e quero ver o deputado que vota contra, porque a minha emenda propõe baixar essa cobrança, uma matéria a favor do povo de Goiás. Espero que os deputados não votem contra o povo."

A audiência pública organizada por Clécio Alves é um passo crucial na direção de um debate mais amplo e fundamentado sobre a proposta de aumento do ICMS. Essa reunião será uma plataforma para que vozes de diferentes esferas da sociedade sejam ouvidas, garantindo que todos os aspectos da proposta sejam considerados antes de qualquer decisão.