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Paulo Cezar conclama sociedade a participar da audiência pública sobre o aumento da alíquota do ICMS

01 de Dezembro de 2023 às 12:26
Paulo Cezar conclama sociedade a participar da audiência pública sobre o aumento da alíquota do ICMS

O deputado Paulo Cezar Martins (PL) conclama os representantes dos diversos setores da sociedade – empresários, produtores rurais, membros das câmaras de vereadores, representantes sindicais, associações de consumidores e especialistas em tributação – para a audiência pública que discutirá, na próxima segunda-feira, às 9 horas, a proposta de aumento da alíquota do ICMS de 17% para 19%.

“A sociedade precisa vir em peso para esta Casa”, disse Paulo, para quem é fundamental o envolvimento de todos os setores produtivos. “O governo não pode enfiar esse aumento de impostos na goela abaixo do contribuinte”, afirmou da tribuna Paulo Cezar, ao ressaltar que o Estado aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e suspendeu o pagamento da dívida que possui junto à União.

Para ele, é fundamental que os setores produtivos se manifestem, porque são eles que “carregam o Estado nas costas”, gerando emprego e renda. Paulo Cezar enfatizou que o governo aprovou, recentemente, a Taxa do Agro, alegando que o dinheiro seria para recuperar as rodovias goianas. “Até agora, nenhuma obra foi vista. O governo só faz operação tapa-buracos”.

O decano enfatiza ainda a importância de uma discussão ampla e inclusiva, envolvendo diversos setores da sociedade. Por isso, sugere a participação de representantes de entidades empresariais e classistas, membros das câmaras de vereadores, representantes sindicais, associações de consumidores e especialistas em legislação tributária.

Paulo explica que a audiência tem por objetivo garantir uma análise detalhada do impacto no aumento da alíquota do ICMS para a economia de Goiás. “Como disse, esse é um remédio amargo, que, se não for dosado, pode matar o paciente”, frisou.

Ele voltou a condenar o que chama de “sanha do governo” para arrecadar. Caso o projeto seja aprovado, como quer o Executivo, prevê Paulo Cezar, a economia de Goiás perderá competitividade, sem contar que empresas poderão fechar as portas, gerando uma onda de demissões sem precedentes na história do Estado. “Vamos evitar que um mal maior aconteça”, arrematou.

O parlamentar também usou a tribuna para expressar sua preocupação com o impacto desse aumento na vida dos cidadãos goianos. “Aprovando isso vai aumentar tudo, a gasolina, o custo de vida de todas as pessoas”, afirmou. 

Gabinete Dep. Paulo Cezar Martins Conteúdo de responsabilidade do deputado e sua assessoria de imprensa, não representando opinião ou conteúdo institucional da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
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