“Precisamos garantir que a proposta brasileira de criação de um fundo climático, financiado pela taxação dos bilionários, seja incluída no texto final do G20”

O deputado Mauro Rubem (PT) está no Azerbaijão representando o Parlamento Goiano na 29ª Conferência das Partes (COP29) das Nações Unidas (ONU) sobre mudança climática.

Rubem destaca que “sem recursos nada será feito. Precisamos garantir que a criação de um fundo climático, financiado pela taxação dos bilionários, conste do texto final da COP29 para fortalecer a proposta do Brasil que será debatida na próxima semana na reunião do G20”.

A reunião de cúpula do G20 (maiores economias do mundo) decidirá na próxima semana, de 14 a 19 de novembro, sobre a principal proposta do Brasil, apresentada em fevereiro (2024), período em que o país esteve na presidência no grupo: taxar os bilionários como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Dessa forma, os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, mais União Europeia e União Africana) debaterão a proposta brasileira, para incluí-la ou não na carta final de compromissos globais do Grupo dos Vinte.

Rubem fala com ênfase que “precisamos garantir que a proposta de criação de um fundo climático, financiado pela taxação dos bilionários, seja incluída no texto final do G20”.

Petição Pública: https://taxaosbi.org/

O deputado faz questão de dizer que toda ação da sociedade pela aprovação dessa taxação dos bilionários é fundamental: “Eu já assinei a petição pública a favor da taxação e convido você também para que assine. Vamos pressionar os líderes mundiais, vamos exercer nossa cidadania global em defesa do planeta e da justiça social”.

Abaixo, informações complementares para entender o assunto
Fonte: Agência Brasil

A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo,

Segundo a Agência Brasil, o imposto de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões de dólares, anualmente, conforme um dos autores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman.

Segundo Zucman, a taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina.

Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano. Um estudo da Oxfam, divulgado pouco antes da reunião de fevereiro, mostrou que os impostos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos que os tributos sobre o consumo no planeta.

Impactos no Brasil

No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade. Em maio, um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o país.

Segundo o estudo, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano.

O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2024.

G20 Social

Embora a decisão final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o Brasil quer que a proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade civil. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula.

A reunião do G20 Social ocorre de quinta-feira (14) a sábado (16), também no Rio de Janeiro, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19. Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos.

Os debates do G20 Social, informou Macêdo, girarão em torno de três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e reforma da governança global.