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Dedicação à infraestrutura: Galindo propõe projeto de lei para videomonitoramento obrigatório em unidades de saúde em Goiás

06 de Dezembro de 2024 às 10:38
Dedicação à infraestrutura: Galindo propõe projeto de lei para videomonitoramento obrigatório em unidades de saúde em Goiás

O deputado estadual Cristiano Galindo apresentou um projeto de lei que pode trazer mais segurança e transparência para pacientes e profissionais de saúde em Goiás. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, estabelece a obrigatoriedade da instalação de sistemas de videomonitoramento em unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPAs), hospitais e clínicas, tanto públicas quanto privadas, em todo o Estado.

Segundo o deputado, o principal objetivo da medida é garantir um ambiente seguro para todos os envolvidos nos serviços de saúde. "Estamos lidando com vidas e momentos de extrema vulnerabilidade. As câmeras de segurança proporcionarão mais proteção, além de serem uma ferramenta importante para assegurar a transparência nos atendimentos", afirmou Galindo.

A proposta exige que o videomonitoramento seja instalado em setores estratégicos, como:

  • Unidades de terapia intensiva (UTIs);
  • Unidades de terapia intensiva neonatal (UTINs);
  • Berçários;
  • Unidades de atendimento de emergência;
  • Centros cirúrgicos;
  • Recepções e portarias.

Além disso, as imagens captadas poderão ser acessadas por familiares ou autoridades, mediante os procedimentos legais, reforçando a confiança nos serviços de saúde.

O projeto é fundamentado nos direitos à segurança e dignidade assegurados pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). Cristiano Galindo destacou que a medida também visa prevenir infrações, coletar provas em casos de irregularidades e criar um ambiente mais protegido para pacientes e trabalhadores da saúde.

"A instalação de câmeras é uma medida preventiva que protege não apenas os pacientes, mas também os profissionais. Isso garante a integridade dos atendimentos e promove a confiança no sistema de saúde", explicou o deputado.

Caso seja aprovado, o projeto de lei permitirá que o Poder Executivo regulamente os detalhes para a implementação dos sistemas de videomonitoramento. A expectativa é que a medida contribua para a redução de incidentes e melhore a qualidade dos serviços oferecidos nos hospitais e clínicas de Goiás.

Para Cristiano Galindo, essa iniciativa representa mais um passo em seu compromisso com a saúde pública no Estado. "Estamos promovendo um sistema de saúde mais seguro, humano e eficiente. Conto com o apoio dos colegas parlamentares para aprovarmos essa importante proposta em benefício da população de Goiás", finalizou o parlamentar.

Gabinete Dep. Cristiano Galindo Conteúdo de responsabilidade do deputado e sua assessoria de imprensa, não representando opinião ou conteúdo institucional da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
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