O deputado estadual Antônio Gomide (PT) coordenou, nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa, audiência pública em defesa da titulação dos docentes da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O evento foi realizado a partir de demanda da Frente Parlamentar em Defesa da UEG, da qual o parlamentar é coordenador, e destacou a necessidade de soluções para a valorização dos professores da instituição.

A audiência contou com a presença da deputada estadual Bia de Lima (PT); do reitor da UEG, Antônio Cruvinel Borges Neto;do presidente da Associação de Docentes da UEG (Adueg), Marcelo José Moreira; da coordenadora da Unidade Nelson de Abreu, Kesia Rodrigues; da coordenadora da UEG de Porangatu, Lucimara Marques; além de professores e estudantes. Antônio Gomide relembrou visitas a unidades da UEG em municípios como São Miguel do Araguaia, Posse, Campos Belos e Porangatu, onde ouviu reclamações de docentes que, mesmo possuindo titulação de mestres e doutores, não tiveram esse reconhecimento incorporado em seus vencimentos desde junho de 2024, apesar da lei já aprovada. Segundo ele, a demora em resolver essa questão gera frustração e precisa ser enfrentada com prioridade.

O parlamentar ressaltou que a audiência teve como objetivo central aprofundar a discussão sobre a promoção por titulação, mas reforçou a abertura para que outras demandas também fossem apresentadas. “Queremos sair daqui com avanços concretos, com soluções que fortaleçam a universidade e atendam às reivindicações da comunidade acadêmica”, destacou.

O reitor Antônio Cruvinel apresentou um histórico sobre a tramitação do decreto que regulamenta o pagamento da titulação dos professores. Ele explicou que a reitoria tem acompanhado de perto o processo, mantendo diálogo constante com o governo estadual, mas destacou que a publicação ainda não foi assegurada. Segundo Cruvinel, a Procuradoria-Geral do Estado emitiu parecer que não autoriza a universidade a realizar diretamente as promoções, o que trava o andamento da medida. O reitor ressaltou que a preocupação da gestão é garantir que o enquadramento seja feito de forma juridicamente correta, evitando futuros questionamentos que possam prejudicar os docentes.

Cruvinel afirmou que seu compromisso é trabalhar diariamente para resolver a questão de maneira definitiva, de forma que o decreto traga segurança e estabilidade aos professores. Ele também agradeceu ao deputado Antônio Gomide e à Frente Parlamentar em Defesa da UEG pelo apoio, ressaltando que o envolvimento da Assembleia Legislativa é essencial para o fortalecimento da instituição e para que a universidade continue cumprindo seu papel em benefício da sociedade goiana. “Espero que em um futuro muito breve possamos comemorar essa etapa da publicação e avançar para novas demandas da universidade”, disse.

A deputada Bia de Lima ressaltou, durante a audiência pública, a contradição entre a celebração do Dia do Professor e a falta de efetivação dos direitos da categoria. Ela lembrou a luta intensa para a aprovação do plano de carreira dos docentes da UEG, mas criticou a ausência de enquadramento dos profissionais conforme suas titulações, mesmo após a lei já ter sido sancionada. Para a parlamentar, a situação reflete uma postura recorrente do governo estadual, que também não cumpre integralmente os compromissos firmados com técnicos administrativos da rede estadual de educação. “O direito foi reconhecido, mas continua sem aplicação prática no cotidiano dos trabalhadores”, destacou.

O presidente da Adueg, Marcelo José Moreira, enfatizou, durante a audiência, que a principal reivindicação dos professores é o reconhecimento de suas titulações de forma imediata e justa. Segundo ele, mestres e doutores não podem ser remunerados como especialistas, já que a legislação estadual garante que a primeira promoção na carreira é automática, sem a necessidade de decreto. Moreira afirmou que eventuais erros administrativos na análise de títulos devem ser corrigidos internamente pela universidade, sem que isso penalize os docentes. Ele também criticou a demora do governo em publicar o decreto que regulamenta a questão, destacando que o prazo legal já se esgotou.

Além disso, Moreira lembrou que a luta sindical dos professores da UEG foi alvo de criminalização, assim como ocorreu em outras universidades estaduais do país. Ele citou que recebeu notificação judicial a pedido da própria instituição e do governo estadual, fato que, em sua avaliação, demonstra uma tentativa de enfraquecer a mobilização da categoria. Para o presidente da Adueg, a resistência é fundamental para garantir direitos, e a audiência pública representa mais uma etapa dessa caminhada coletiva. “Somos pares, e precisamos seguir juntos na defesa da valorização e da dignidade dos docentes da UEG”, concluiu.