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Aprovada lei da deputada Bia de Lima que reforça a prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás

15 de Outubro de 2025 às 08:05
Aprovada lei da deputada Bia de Lima que reforça a prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás

Foi aprovada em 2ª e última fase o projeto da deputada estadual Bia de Lima (PT) que reforça a prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás.

A proposta fortalece políticas públicas com uso de tecnologia, apoio psicossocial às famílias, criação de um protocolo ágil de resposta, mobilização das forças de segurança e parcerias com os meios de comunicação — tudo para agir mais rápido e salvar vidas.

O projeto institui o Protocolo Estadual de Prevenção e Resposta ao Rapto de Crianças cujo objetivo é padronizar e agilizar as ações de segurança pública no combate ao rapto de crianças e garantir uma resposta eficaz e imediata a esse tipo de crime.

De acordo com a proposta, o protocolo estadual deverá ser executado de forma integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, especialmente as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente; a Secretaria de Segurança Pública; o Conselho Tutelar e demais órgãos de proteção à criança e ao adolescente; o Poder Judiciário e Ministério Público do Estado de Goiás, em suas respectivas competências; e órgãos municipais de segurança e defesa social.

Com essa conquista, o mandato reafirma seu compromisso com a defesa integral da criança e do adolescente, colocando o cuidado e a proteção como prioridade.

Agora, o projeto segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Gabinete Dep. Bia de Lima Conteúdo de responsabilidade do deputado e sua assessoria de imprensa, não representando opinião ou conteúdo institucional da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
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