Os condutores iniciantes, com menos de um ano de experiência, poderão ser estimulados a usar um adesivo explicativo com os dizeres “Recém-Habilitado” em seus veículos, em Goiás.

Projeto de lei nesse sentido foi apresentado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na terça-feira, 11, pelo deputado estadual Amilton Filho (MDB), que busca com essa medida promover a educação e a segurança no trânsito, além de informar aos motoristas mais experientes da condição de “aprendiz” do condutor à sua frente, contribuindo para que o trânsito seja mais pacífico e os demais condutores, mais pacientes e tolerantes.

“Estou propondo a instituição do Programa Estadual de Incentivo Voluntário ao Uso do Adesivo ‘Recém-Habilitado’ em Goiás destinado a motoristas com menos de um ano de habilitação, para promover a educação e a segurança no trânsito, além de informar outros motoristas sobre a situação de condutor em período inicial de experiência e de incentivar uma direção responsável e segura”, explica o deputado. 

O projeto visa ainda a divulgar a educação no trânsito e realizar campanhas de sensibilização, a fim de fomentar uma cultura de respeito, paciência e segurança nas vias. “A participação no Programa será voluntária, sem gerar qualquer obrigação legal, administrativa ou trabalhista para o condutor ou para instituições públicas e privadas”, acrescenta o parlamentar ao explicar que o adesivo poderá ser fornecido pelo Departamento de Trânsito do Estado de Goiás (Detran-GO) ou adquirido de forma particular pelo condutor. 

O adesivo, no entanto, deverá atender a algumas especificações, como conter a letra “P” de Permissionário/Recém-Habilitado, em cor contrastante com o fundo, ter dimensões mínimas de 15 cm x 15 cm e ser afixado de forma visível no vidro traseiro do veículo, conforme preconiza o PL de Amilton Filho. 

O PL também sugere que o Detran (GO), em colaboração com escolas, autoescolas e organizações de trânsito, poderá realizar campanhas de conscientização sobre o programa e fornecer adesivos gratuitamente ou mediante valor simbólico, além de desenvolver materiais informativos para orientar motoristas e a comunidade acerca das vantagens do aviso. 

O período que sucede a obtenção da carteira de motorista é marcado por uma curva de aprendizado importante, na qual o condutor ainda está desenvolvendo habilidades e adquirindo experiência prática para conduzir com segurança.

O início da condução de um veículo é um momento de adaptação, aprendizado e responsabilidade. Reconhecer visualmente que um motorista ainda está em fase inicial de experiência contribui para maior atenção e paciência no trânsito, promovendo um ambiente mais seguro para todos. “Ao instituir o uso voluntário do adesivo ‘Recém-Habilitado’, o programa busca alertar os demais condutores sobre a presença de motoristas iniciantes nas vias, estimulando a paciência, o respeito e a cooperação no trânsito. Essa identificação visual contribui para um ambiente mais seguro, reduzindo o risco de acidentes e conflitos, por isso ele é de extrema importância no cotidiano das nossas vias públicas”, conclui Amilton Filho.