O Deputado Estadual Álvaro Guimarães (PR) participou, nesta terça-feira (19/05), de audiência com a secretária-interina de Saúde do Estado, Maria Lúcia Carnelosso. Acompanhado por técnicos e pelo Secretário de Saúde de Itumbiara, Nilson de Souza Freire, eles foram cobrar explicações sobre o corte de R$ 2 milhões feito nos repasses do Sistema Único de Saúde - SUS ao Município.

A cidade de Itumbiara recebia pouco mais de R$ 690 mil por mês para cobrir os procedimentos realizados por meio do SUS. Agora recebe R$ 547 mil, quase R$ 150 mil a menos. A redução foi feita por causa de um remanejamento, conforme Portaria nº 94 de 15 de fevereiro deste ano, publicada pelo Ministério da Saúde.

Após uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Goiás – CIB-GO, ficou definida a redução nos repasses para Itumbiara e conseqüente remanejamento dos mesmos para outras cidades. “O que questionamos são os critérios para esta redução. Os recursos foram tirados de Itumbiara sem considerar o atual nível de atendimento prestado à população”, declara Nilson Freire.

Segundo o Secretário, o Município tem feito investimentos na ampliação dos serviços de saúde, tais como a cobertura de 100% do Programa de Saúde da Família – PSF, a implantação do SAMU-192 e Complexo Regulador, a aquisição de Tomógrafo e Ultrassom de última geração, além da ampliação da urgência e emergência do Hospital Municipal Modesto de Carvalho.

“Retirar recursos de Itumbiara implica em redução dos serviços oferecidos à população do Sul goiano e conseqüente sobrecarga do sistema em Goiânia, o que é um retrocesso ao atual estágio do sistema de saúde pública do Estado de Goiás”, argumenta o secretário municipal. Ainda, segundo Nilson Freire, a manutenção da decisão expressa na Portaria nº 94 fere a descentralização do sistema de atendimento, com a criação de Pólos Regionais, e também o fortalecimento dos já existentes.

Os cortes foram feitos a partir de janeiro deste ano e, diante de todas as argumentações, o que foi pedido durante a audiência foi uma revisão da Portaria, com o restabelecimento dos valores compatíveis à competência dezembro de 2007. “Diante dos números, isso não pode ficar desse jeito. Eu vejo a dificuldade lá em Itumbiara, principalmente agora com esta redução. O orçamento foi feito baseado nos repasses e aí surge um corte de quase R$ 2 milhões no ano. Precisamos buscar uma solução para este problema”, defende Álvaro Guimarães.

A secretária-interina de Saúde do Estado mostrou interesse em ajudar, mas deixou claro que a decisão não partiu do Governo e sim da CIB. “Em relação aos recursos do SUS, nada é feito unilateralmente. A Secretaria tem que ouvir os Municípios. Essa decisão não é do Estado, mas vamos nos empenhar ao máximo para resolver este impasse”, justificou Maria Lúcia Carnelosso.

Uma nova reunião será agendada, desta vez com a participação do presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais. Conforma planilha da Secretaria de Itumbiara, os gastos atuais com a Saúde são de R$ 2 milhões por mês, fora os procedimentos realizados com os recursos do SUS. Desse montante, R$ 1,1 milhão são referentes a convênios e os outros R$ 900 mil saem dos cofres da Prefeitura.