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Luis Cesar discute formalização de profissionais da beleza na 1ª Hair Brasília
A convite da Secretaria de Trabalho do Distrito Federal, o deputado estadual Luis Cesar participou da abertura oficial da 1ª Hair Brasília, no último dia 23, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Luis Cesar expôs seu trabalho realizado em Goiás em favor da profissionalização do segmento da Beleza – considerado exemplo por outros Estados do País.
Em nosso Estado, existem cerca de 60 mil profissionais que trabalham em salões de beleza. Estima-se que cerca de 90% atuam na informalidade, ou seja: não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Júrídica (CNPJ), não repassam contribuição ao INSS e, por consequência, não gozam de direitos comuns a profissionais que atuam na formalidade, como licença maternidade e aposentadoria por tempo de serviço.
Luis Cesar lidera, em Goiás, uma frente em favor da profissionalização dos trabalhadores informais. “Trabalhamos com a meta de de reduzir a informalidade no setor da beleza, que hoje é de 90%, para 60% até o final do ano. Isso vai significar mais 15 mil profissionais formalizados”, afirma.
Na opinião do deputado, o ideal é que ocorra, no Brasil, o que ocorre nos Estados Unidos e Europa, onde o nível de qualificação chegou a tal ponto que todo salão de beleza, para ser aberto, precisa ter um profissional formado em um curso técnico superior. “Temos que admitir que será impossível implantar esse modelo pelos próximos 20 anos, mas é isso o que queremos para o futuro”, afirma Luis Cesar. “A especialização é importante, porque estes cabeleireiros e esteticistas manuseiam produtos químicos que, se mal utilizados, podem trazer danos à saúde dele e do cliente”, completa o petista.
Em Goiás, já existem quatro cursos profissionalizantes para a categoria em instituições privadas e um na Universidade Estadual de Goiás (UEG), que acaba de ser criado.
Luis Cesar também transmitirá, no Congresso de hoje, uma importante notícia: a Agência de Fomento do Estado anunciou que vai disponibilizar linhas de crédito no valor de até R$ 8 mil para profissionais do setor, a uma taxa de juros de, no minímo, 0,5% ao mês.
O deputado, que chama o projeto de “mutirão da inclusão social”, integra a Comissão de Organização dos Municípios, e já divulgou o programa do microempreendedor individual em Iporá, Paraúna, São Domingos, Montes Claros, Pires do Rio, Davinópolis, Acreúna, Baliza, Perolândia, Formosa, Águas Lindas, e Santo Antônio do Descoberto.