O objetivo é criar ações como a orientação e o acompanhamento das adolescentes visando diminuir a incidência de gravidez precoce e minimizar os efeitos negativos na vida dos menores. Segundo o deputado a intenção é proporcionar o máximo de informação ao adolescente para que ele tome decisões conscientes em relação à saúde sexual e reprodutiva.

O Ministério da Saúde mostra que, no intervalo de uma década, a taxa de gravidez precoce aumentou 391%. Cerca de 20% das crianças que nascem a cada ano no Brasil são filhas de adolescentes. Comparado à década de 70, três vezes mais garotas com menos de 15 anos engravidam nos dias de hoje. A maioria não tem condições financeiras nem emocionais para assumir essa maternidade. Acontece em todas as classes sociais, mas a incidência é maior e mais grave em populações mais carentes. O rigor religioso e os tabus morais internos à família, a ausência de alternativas de lazer e de orientação sexual específica contribui para aumentar o problema. Por causa da repressão familiar, algumas adolescentes grávidas fogem de casa. Quase todas abandonam os estudos. Com isso, interrompem seu processo de socialização e abrem mão de sua cidadania. Por isso o projeto de lei nº221 apresentado por Marlúcio tem como objetivo a adoção pelo Estado de medidas eficazes para a prevenção da gravidez precoce.