O atraso na entrega das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) tem sido notícia freqüente nos meios de comunicação e motivo de inúmeras reclamações. Desde o fim de fevereiro, a entrega do documento vem sendo prejudicada por causa de uma alteração no sistema de dados em nível nacional. O problema atingiu praticamente todos os Detrans do Brasil, inclusive o de Goiás, que chegou a acumular aproximadamente 12 mil CNHs.

É claro que o reflexo foi sentido nas auto escolas, que sofrem cobranças diárias dos candidatos à primeira carteira de motorista e, pior ainda, daqueles que dependem da renovação do documento. “Muita gente depende da habilitação para trabalhar e nós entendemos essa cobrança e a insatisfação por causa do atraso”, comenta o Deputado Estadual Álvaro Guimarães (PR), que recebeu, em seu gabinete, dezenas de queixas de representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

O parlamentar, que presidiu o Detran-GO durante o governo de Maguito Vilela (PMDB), compartilha da opinião do presidente do Sindicato dos CFCs de Goiás, Gilmar Martins, manifestada em entrevistas recentes. “Foi uma mudança muito ampla, feita sem a preparação necessária dos Detrans e das auto escolas. Talvez, o que tenha faltado foi informação”, avalia.

O sistema de habilitação foi alterado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que colocou em operação no dia 4 de março uma nova versão da Base de Identificação Nacional de Condutores (Binco). A antiga base limitava o acesso ao histórico do condutor ao Detran de origem da sua CNH. A nova base, chamada de Binco Ampliada (BCA), vai interligar os sistemas e permitir que qualquer Detran e também o Denatran acessem todos os dados de um condutor.

Em nota oficial publicada em seu site, o Denatran explica que a nova base vai permitir, por exemplo, saber onde o condutor realizou os exames médicos, o curso teórico e até quem foram seus instrutores. “Essas informações permitirão aos órgãos de trânsito a formulação de estatísticas e estudos mais completos sobre os condutores brasileiros, possibilitando a definição de políticas voltadas para melhorar a formação dos condutores”, diz um trecho da nota.

“Trata-se de uma modernização do sistema; uma proposta bastante válida. Toda mudança requer um período de adaptação e de ajustes. Entendemos a pressão sofrida pelos CFCs, mas acreditamos que, superado o problema do atraso na entrega dos documentos, os resultados serão muito positivos”, considera Álvaro Guimarães.

O parlamentar reforça que, diante das queixas recebidas em seu gabinete, buscou se inteirar do assunto e cobrou explicações junto ao Denatran. “Não há nada a fazer a não ser esperar e ter paciência. As auto escolas vão ter que saber lidar com seus alunos. Ao menos a expectativa é de que, ainda este mês, a situação se regularize”, conclui Álvaro Guimarães.

A justificativa para o atraso na entrega das CNHs, também publicada em nota oficial, se deu pela necessidade de desligar o sistema para a transposição de dados das bases estaduais para a base nacional. A paralisação, que impossibilitou realizar qualquer serviço relacionado à Carteira Nacional de Habilitação, ocorreu entre 27 de fevereiro e 4 de março, quando o sistema foi restabelecido. O desligamento provocou o acúmulo de trabalho, o que gerou os atrasos.