Notícias dos Gabinetes Marlúcio comemora aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
11 de Setembro de 2009 às 00:31
O deputado usou a tribuna da Assembléia Legislativa na tarde desta quinta-feira,10, para expressar sua alegria Após quase dez anos de tramitação, a Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira,9, o Estatuto da Igualdade Racial. Para o deputado Marlúcio Pereira (PTB) a aprovação do documento é um marco histórico na luta a favor da igualdade racial no Brasil. O deputado usou a tribuna da Assembléia Legislativa na tarde desta quinta-feira,10, para expressar sua alegria.O documento abre mais espaços institucionais para os negros. Pelas regras, os partidos passam a ser obrigados a destinar aos negros 10% de suas vagas para candidaturas nas eleições proporcionas. A proposta original era de que esse valor fosse elevado para 30%,igual à cota definida para mulheresO estatuto passa a exigir do sistema público de saúde que se especialize no tratamento de doenças mais características da raça negra, como a anemia falciforme. Na área de educação, passa a ser obrigatória a inclusão, no currículo do ensino fundamental, de aulas sobre história geral da áfrica e do negro no brasil. Outra novidade é o incentivo fiscal que o governo poderá dar para empresas com mais de 20 funcionários e que decidirem contratar e preencher pelo menos 20% do quadro com negros.“O racismo no Brasil nem é individual. Ele é institucional. Todo mundo tem amigos negros, se relaciona, trabalha. Mas você não vê presença significativa deles no congresso, judiciário, nas universidades, nos bons empregos, mas agora com a aprovação deste estatuto vamos avançar muito mais na luta contra o preconceito”, acredita Marlúcio.Compartilhar
