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Marlúcio Pereira Institui Políticas Públicas de Atençao à Saúde da Mulher Detenta
No Brasil, como em outros lugares, a população carcerária feminina é pequena em comparação com a população carcerária masculina. As prisões, cadeias e carceragens brasileiras mantêm em confinamento cerca de 8.510 detentas, constituindo algo em torno de quatro por cento da população carcerária total. A proporção entre as populações carcerárias masculinas e femininas é aproximadamente a mesma encontrada em outros países da região.Como seus equivalentes masculinos, muitas detentas sofrem com duras condições de prisão e com maus-tratos, incluindo a superlotação dos estabelecimentos penais, assistência médica e legal insuficiente e atendimento inadequado às necessidades básicas.
O presídio feminino, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, abriga 59 presas condenadas, quantidade cinco vezes superior à sua capacidade. Não há berçários e os filhos em fase de amamentação acabam cumprindo a pena juntamente com as mães. O patronato, órgão que deveria prestar atendimento social e profissional a essas mulheres, ainda é só um projeto. Essa realidade da estrutura penitenciária tem um reflexo direto na saúde das mulheres presas. Por isso, o deputado Marlúcio Pereira instituiu a Política Pública de incentivo a Detenta, cujo o programa visa promover a atenção integral à saúde da população prisional feminina no âmbito do Estado.