As donas de Casa de Goiás estão prestes a serem mais valorizadas. É quem tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Marlúcio Pereira que pretende conceder isenção de impostos à aquelas mulheres guerreiras, que cuidam muito bem de seu lar. Nesta conta incluía a mulher que comprovar ser responsável única pelo sustento próprio e de sua família, incluindo ascendentes e descendentes, fará jus a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, da taxa de serviços estaduais relativos à prevenção e à extinção de incêndios e do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por doação de quaisquer bens e direitos. O projeto também prevê que a Assembleia Legislativa crie o serviço de atendimento telefônico “Alô Dona de Casa”, através do qual proporcionará esclarecimentos sobre a legislação de proteção à mulher, sem prejuízo da criação de serviço de atendimento pessoal, com os mesmos objetivos. O projeto de lei pretende também oferecer um instrumento legal para apoio às donas de Casa que necessitam de assistência imediata, em curto prazo, e ajuda para superarem suas dificuldades, desenvolvendo e aproveitando suas potencialidades e levando-as a obter alternativas de trabalho digno e compatível com suas atribuições de dona de casa.“Donas de casa, mães e esposas em tempo integral e exclusivamente do lar, muitas vezes suportam todos os encargos familiares. São elas que fornecem o exemplo moral, o sentido espiritual e religioso e a orientação aos filhos. Muitas se mantêm e aos que estão em volta no lar, vencendo com dificuldade os obstáculos para a sobrevivência, com um mínimo de condições compatíveis com a dignidade humana”, defende o deputado Marlúcio.
A matéria que segue em tramitação prevê ainda que a Secretaria de Estadual de Cidadania e Trabalho faça a coordenação do programa que será integrado em atividades semelhantes dos órgãos federais e municipais, públicos e particulares, com finalidades sociais semelhantes.
