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Audiência Pública proposta por Mauro Rubem debate os direitos dos peões de rodeio
Foi realizada na tarde desta terça-feira, 2, audiência pública para discutir a lei nº 10.220/2001 que equipara o profissional de rodeio a um atleta profissional, porém com a pendência de regularizar os direitos trabalhistas e fornecer proteção legal ao peões. Proposta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Rubem (PT-GO), a discussão visa oferecer qualidade de vida aos peões e às suas famílias.
O debate contou com a presença do presidente do Sindicato dos Profissionais de Rodeio do Estado de Goiás (SINPROEGO) e da Organização Cristã de Apoio ao Peão (OCAP), Washington S. Andrade, assessor jurídico do SINPROEGO, Hugo Cabral, advogado da OCAP, Ronaldo David Guimarães, conselheiro da OAB-GO, Jorge Jungmann Neto e o diretor institucional da Federação da Aricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), Bartolomeu Braz.
Durante a ocasião foi discutido as obrigações dos contratantes, as formas de pagamento e as questões previdenciárias. O deputado alertou que os peões de rodeio precisam ser respeitados e reconhecidos pelo trabalho que realizam. “Esses trabalhadores não podem ficar sem nenhuma assistência ou proteção. O seguro de saúde precisa constar no contrato e receber, inclusive, quando estiverem afastados por problemas de saúde, assim como qualquer outro trabalhador”, enfatizou Mauro Rubem.
No Estado de Goiás acontece cerca de 150 rodeios oficiais por ano, tem 500 peões profissionais e ocorrem entre 3 e 4 acidentes por semana. De acordo como presidente do SINPROEGO, os profissionais de rodeio necessitam de assistência social e mais informações sobre os seus direitos. “O grande desafio é valorizar os peões através deles mesmos, lutando para que a lei seja cumprida”, ressaltou Washington Andrade.
Segundo o deputado, as festas de rodeio, normalmente, são realizadas pelas prefeituras municipais e financiadas com recursos públicos e, portanto, os trabalhadores do rodeio precisam ser amparados pela lei. “A legislação não pode ser vista como empecilho, mas sim como mantenedora dessa atividade. É preciso organizar e colaborar para que o sindicato valorize essa profissão”.
No decorrer da audiência os profissionais puderam expor s suas necessidades e todos se dispuseram a se sindicalizarem para fortalecer a busca dos seus direitos. O peão Jackson Peres fez um discurso emocionado ao falar sobre acidentes sofridos por ele e por colegas e completou, “nós precisamos repercutir essa ação porque todos precisam saber que nós temos até um deputado ao nosso lado”.
O debate contou com a presença do presidente do Sindicato dos Profissionais de Rodeio do Estado de Goiás (SINPROEGO) e da Organização Cristã de Apoio ao Peão (OCAP), Washington S. Andrade, assessor jurídico do SINPROEGO, Hugo Cabral, advogado da OCAP, Ronaldo David Guimarães, conselheiro da OAB-GO, Jorge Jungmann Neto e o diretor institucional da Federação da Aricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), Bartolomeu Braz.
Durante a ocasião foi discutido as obrigações dos contratantes, as formas de pagamento e as questões previdenciárias. O deputado alertou que os peões de rodeio precisam ser respeitados e reconhecidos pelo trabalho que realizam. “Esses trabalhadores não podem ficar sem nenhuma assistência ou proteção. O seguro de saúde precisa constar no contrato e receber, inclusive, quando estiverem afastados por problemas de saúde, assim como qualquer outro trabalhador”, enfatizou Mauro Rubem.
No Estado de Goiás acontece cerca de 150 rodeios oficiais por ano, tem 500 peões profissionais e ocorrem entre 3 e 4 acidentes por semana. De acordo como presidente do SINPROEGO, os profissionais de rodeio necessitam de assistência social e mais informações sobre os seus direitos. “O grande desafio é valorizar os peões através deles mesmos, lutando para que a lei seja cumprida”, ressaltou Washington Andrade.
Segundo o deputado, as festas de rodeio, normalmente, são realizadas pelas prefeituras municipais e financiadas com recursos públicos e, portanto, os trabalhadores do rodeio precisam ser amparados pela lei. “A legislação não pode ser vista como empecilho, mas sim como mantenedora dessa atividade. É preciso organizar e colaborar para que o sindicato valorize essa profissão”.
No decorrer da audiência os profissionais puderam expor s suas necessidades e todos se dispuseram a se sindicalizarem para fortalecer a busca dos seus direitos. O peão Jackson Peres fez um discurso emocionado ao falar sobre acidentes sofridos por ele e por colegas e completou, “nós precisamos repercutir essa ação porque todos precisam saber que nós temos até um deputado ao nosso lado”.