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Notícias dos Gabinetes
Grupo da Saúde produz documento para Paulo Garcia

07 de Dezembro de 2010 às 18:44
Elogiando a participação de dezenas de militantes e autoridades da saúde do estado e do município de Goiânia, o médico Elias Rassi, disse que o principal obstáculo na superação das dificuldades experimentadas pelo Sistema Único de Saúde é de natureza política. Elias Rassi, ex-secretário municipal de saúde da capital, participou do seminário Os Desafios e Compromissos Contemporâneos no SUS em Goiás. O debate desta segunda-feira, 6, no Legislativo, foi promovido pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social, deputado Mauro Rubem.

Abrindo os debates, o médico sanitarista e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Elias Rassi, levantou os principais tópicos a serem discutidos. Primeiramente, Rassi enumerou as diversas questões problemáticas relacionadas ao campo da saúde coletiva de Goiânia.

"O principal obstáculo na superação das dificuldades experimentadas pelo SUS, ao longo de seus 22 anos de existência, é de natureza política. Isto porque o Brasil já apresenta oferta de emprego, estabilidade política e econômica, condições básicas para a implementação de melhores políticas de investimento na área", avaliou.

Rassi também levantou a questão da necessidade de maior organização e gestão dos serviços de Saúde. "Há maior preocupação no oferecimento de volume de serviços, em detrimento da qualidade dos mesmos, e isto não basta. A lógica clínica deve prevalecer sobre a lógica burocrática", afirmou. "No que se refere ao financiamento, são destinados apenas 450 reais anuais per capita ao setor. Manter um sistema de saúde como o SUS sobre esta base de financiamento não é suficiente", ponderou.

Rassi defendeu ainda o controle social da saúde. "Não existe nenhum hospital no país com administração centralizada, e sim com autonomia administrativa e financeira", concluiu.

Militância e conselhos

Em seguida, o representante do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (Sindsaúde), Neusinho Ferreira de Farias, afirmou que 70% da estrutura da saúde goiana ainda se concentra na Capital. O representante propôs a descentralização do modelo através da municipalização dos serviços de Saúde. "A militância do SUS deve propor o desenvolvimento de um projeto global de saúde para todo o estado de Goiás", disse.

Já Olívia Vieira, representante do Conselho Estadual da Mulher, afirmou que apesar dos avanços experimentados pela saúde goiana, ainda persistem questões de natureza política que impedem novos avanços no setor.

“Dependendo da política adotada nesta ou naquela gestão, verificamos o desmantelamento de alguns serviços do SUS. Ao meu ver, a solução seria aprofundar a gestão participativa e a gestão social. É preciso ter conselhos que funcionem exatamente como conselhos. Todos os aqui presentes são militantes da saúde coletiva, e sabem disso. Penso que a saída é articularmos um movimento social, forte e transformador, como o da Reforma Sanitária, e a ampliação do controle social da saúde no Estado", defendeu.

Arcabouço Legal

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde), Maria de Fátima Veloso Cunha, lembrou que alguns dos programas implementados pelo SUS no Estado, como o Programa Saúde da Família (PSF), não respondem mais às suas diretrizes iniciais. Ela atribui a existência dessas à falta de fiscalização adequada, além da falta de uma política adequada para valorizar os profissionais da área.

"Se não cobrarmos o cumprimento da lei, o sistema nunca irá melhorar. Temos de nos lembrar que há um arcabouço legal que prevê a melhoria do SUS", lembrou.

O deputado Mauro Rubem encerrou o debate, advertindo que o grupo precisa dar continuidade às suas reuniões para a consolidação das decisões ali tomadas. O petista fez um encaminhamento aos presentes, e marcou o retorno aos debates em reunião marcada para o próximo dia 16, quinta-feira, a partir das 18h30, no auditório Costa Lima. Após o encontro, um documento com propostas para políticas do SUS será encaminhado ao prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT).

"Esta conferência tem que ter uma força política organizada. Todos aqui passam a ser responsáveis pela mobilização da militância da Saúde. A preocupação central é apresentar a política que queremos. O que estamos fazendo é propor o fortalecimento das conferências no setor", concluiu.

Como encaminhamento ficou acertada uma nova reunião para o próximo dia 16, às 18h30 na Assembleia Legislativa, onde será apresentado, fechado um documento produzido pelas entidades de saúde, qual será entregue, debatido com o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia.
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