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Projeto de Mauro Rubem institui Selo em favor da economia solidária
Segundo a proposta, o Selo identificará os empreendimentos direcionados à execução de políticas públicas de crédito, comercialização, desenvolvimento tecnológico e formação de mão de obra adequadas às necessidades da economia solidária.
Para o parlamentar a economia solidária, como concepção de desenvolvimento sustentável, deve ocupar ponto central na estratégia a ser desenvolvida pelo Governo Federal e pelos Estados. Desta forma, vai difundir e promover as finanças solidárias, as redes de produção, comercialização e consumo, reconstruindo cadeias produtivas, a ponto de consolidar esse vigoroso instrumento como opção de desenvolvimento econômico para o País, democratizando o conhecimento e a tecnologia.
Mauro Rubem justifica que ao se criar o Selo Economia Solidária, institui-se um elemento identificador dos empreendimentos que privilegiam a autogestão do trabalho, a justa distribuição da riqueza produzida coletivamente, o consumo ético, o respeito ao equilíbrio dos ecossistemas e à diversidade de culturas do Cerrado. Para o fim de atribuição do Selo, serão considerados fatores relacionados aos impactos do sistema de produção nos ecossistemas naturais e à qualidade do produto.