Dois meses a mais para amar

A convocação extra da Assembleia Legislativa em Goiás, mais uma vez alvo de críticas da opinião pública, serviu para, entre outros objetivos determinados pelo Palácio das Esmeraldas, a aprovação de um importante benefício, esperado por milhares de mulheres em Goiás desde setembro de 2008, quando o presidente Lula sancionou a lei 11.770. Só agora em julho de 2009, as mais de 66 mil servidoras do Executivo no Estado foram beneficiadas com a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. Vale lembrar que a lei já havia sido regulamentada em Goiás para as mulheres que trabalham no Legislativo e Judiciário goianos.

A mudança, como já se imaginava, provocou discussões e muita polêmica, principalmente entre os empregadores, sobretudo da iniciativa privada que têm a opção de oferecer a licença ampliada para suas colaboradoras a partir de 2010, já que não houve tempo de incluir no Orçamento Geral da União de 2009 o impacto da isenção fiscal que será concedida às empresas que aderirem à ampliação.

Os dois meses a mais (três a mais desde a última mudança em 1998 quando eram três meses de licença), embora pareça pouco para quem tem a experiência do cuidar de filhos, servirão como um grande apoio para o desenvolvimento da fase inicial da criança como já previa a senadora Patrícia Saboya, quando elaborou e apresentou o Projeto em 2007. Primeiro porque as mães poderão amamentar por seis meses conforme o recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Pediatras defendem que o leite materno é o principal alimento para o bebê até os seis meses de idade porque fortalece o sistema imunológico e contém todos os nutrientes necessários ao seu desenvolvimento, benefícios que previnem várias doenças e evitam as consultas pediátrias nos postos de saúde, que geralmente são locais insalubres, lotados, onde nenhuma mãe tem prazer em ficar horas com seus filhos.

No site do Senado Federal, dados de pesquisas médicas mostram que bebês amamentados no peito apresentam redução da incidência de alergias e asma, diminuição de ocorrência de diarréia e auxílio no movimento dos músculos e ossos da face, promovendo melhor flexibilidade na articulação das estruturas que participam da fala. As vantagens do aleitamento se estendem também para as mães. Uma pesquisa conduzida pela Universidade de Harvard mostra que mulheres que amamentam por um ano apresentam um risco 15% menor de desenvolver diabetes tipo dois. Para as mulheres que desejam voltar à forma física, o aleitamento também é um grande aliado. O mesmo estudo de Harvard revela que para produzir o leite, a mãe gasta em média 500 calorias por dia, o equivalente a uma corrida de aproximadamente 8 km . A extensão do benefício deve também ser motivo de maior tranqüilidade para as mães ao final da licença porque deve facilitar na hora de encontrar uma instituição que cuide da criança. Boa parte dos berçários e creches não aceita bebês com apenas quatro meses de idade, o que acaba se tornando numa grande dificuldade para as mulheres que precisam trabalhar fora.

Em Goiás, de acordo com a SEMIRA (Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção de Igualdade Racial), cerca de 1500 servidoras públicas por ano, a maioria da Educação, tiram licença para se dedicar à maternidade.

Por todos esses benefícios, o parecer ao projeto não podia ter outro teor, senão a aprovação da proposta enviada pelo Governo para votação na Assembleia. Uma grande vitória que vai ser comemorada ainda por muito tempo, e que será de grande orgulho para nós parlamentares ao voltarmos às atividades neste mês de Agosto.

Betinha Tejota - Deputada Estadual, líder do PSB na Assembleia Legislativa, relatora do projeto de lei da ampliação da licença maternidade para seis meses em Goiás. Artigo publicado no DM dia 02/08/09.