Notícias dos Gabinetes Betinha é relatora do projeto que vai mudar a organização do Judiciário goiano
25 de Março de 2009 às 11:15
Até a conclusão do relatório, a deputada Betinha Tejota pretende promover debates com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e segmentos ligados ao Poder Judiciário do Estado, para discutir com o máximo de pessoas o projeto antes de ser votado na Assembleia.O projeto do redimensionamento do Poder Judiciário em Goiás, que vai ser relatado na Assembleia pela deputada estadual Betinha Tejota (PSB), já está na Procuradoria da Casa para análise. A proposta, enviada à Assembleia pela presidência do Tribunal de Justiça, prevê a alteração organizacional de entrâncias em várias comarcas do Estado. Isso significa que, em pelo menos 16 comarcas, a entrância ou classificação judiciária muda de inicial para intermediária. No projeto a distribuição passa a ser a seguinte: o número de varas sobe de uma para duas em Ipameri, Iporá, Jaraguá, Minaçu e Niquelândia; de duas para três varas em Catalão, Goianésia, Quirinópolis e Trindade; de duas para quatro varas em Caldas Novas; de três para quatro em Mineiros; de três para cinco em Jataí; de três para seis em Itumbiara; de quatro para oito varas em Rio Verde; de sete para catorze em Aparecida de Goiânia, e de doze para quinze varas em Anápolis. Entre os motivos defendidos pelo Tribunal de Justiça (TJ) está o acúmulo de processos nessas comarcas e o aumento populacional. Com a mudança, o Judiciário terá de criar cargos de juiz (previsão de 24) e de funcionários (217 a maioria assistente administrativo e escrevente). A previsão é de aumentar o número total de varas e juizados com a mudança de 68 para 92.Betinha Tejota afirma que vai abrir debates com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e segmentos ligados ao Poder Judiciário do Estado, inclusive em cidades do interior onde há previsão de mudança das entrâncias, para discutir com o máximo de pessoas o projeto antes de ser votado na Assembleia.Compartilhar
