Ícone alego digital Ícone alego digital

Notícias dos Gabinetes
Deputados insistem na desapropriação para evitar despejo de famílias em Aparecida de Goiânia

13 de Setembro de 2007 às 17:34
Preocupada com a possibilidade de confronto entre moradores dos setores Serra das Brisas e Belo Horizonte Sul, em Aparecida de Goiânia, e policiais militares, a Bancada do PT já solicitou ao secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, um tempo maior para a execução do mandado de desocupação. Durante reunião realizada hoje, dia 13, o prefeito de Aparecida de Goiânia, José Macedo, alegou não ter condições financeiras para arcar com uma desapropriação com finalidade social, alternativa considerada mais rápida e viável para evitar a retirada de mais de quatro mil famílias de suas casas. A Bancada do PT, representada por seu líder, deputado Mauro Rubem; os deputados Dr. Valdir, Marlúcio Pereira e o suplente de deputado federal, Chico Abreu e representantes dos moradores participaram da reunião que durou cerca de três horas.

            A reunião, inicialmente marcada para o gabinete do prefeito de Aparecida de Goiânia, foi realizada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, o que gerou revolta por parte dos moradores. "Estamos buscando outras alternativas para evitar o confronto direto, mas isto vai depender da tolerância do secretário de Segurança Pública. Nós vamos insistir na desapropriação", explicou o deputado Mauro Rubem, presidente da Comissão de Direitos Humanos. A CDH foi acionada pelos moradores dos setores Serra das Brisas e Belo Horizonte Sul, no início da semana em função do medo de um possível confronto.

            O deputado Mauro Rubem explicou, também, que os parlamentares se comprometeram a buscar mecanismos que possibilitem a Prefeitura de Aparecida de Goiânia desapropriar a área. "Apesar do prefeito não aceitar esta possibilidade alegando não ter dinheiro, nós vamos insistir nesta ação", anunciou o presidente da CDH. Na tentativa de evitar o despejo das famílias, a Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás prepara ações alegando uso capião e embargo de terceiros. Além disto, o Ministério Público de Aparecida de Goiânia aguarda o julgamento de recurso que garante a permanência das famílias em suas casas.

As mais de quatro mil famílias compraram os terrenos da Construtora Gutemberg no final da década de 90, construíram suas casas e vem pagando regularmente impostos, como o IPTU, para a Prefeitura de Aparecida de Goiânia. No dia 3 de abril de 2006 o juiz da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, Ricardo Teixeira Lemos, concedeu a primeira liminar de reintegração de posse para Luiz Antônio Lino e Silva, que não foi efetivada em função da intervenção do Ministério Público Estadual.

           No dia 5 de setembro a Justiça goiana concedeu nova liminar de "reintegração de posse com uso de força policial" em favor de Luiz Antônio Alves Lino e Silva. A demanda na Justiça se arrasta há vários anos. Mais de quatro mil famílias compraram os lotes, parcelados ou à vista, pagam impostos regularmente, como IPTU, há mais de 18 anos e agora estão ameaçados de despejo.     

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.