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Secretário da Defesa Social de Diadema-SP aponta diagnósticos e ações que reduziram a violência
O secretário adjunto da Secretaria da Defesa Social de Diadema-SP, Marco Antônio Ernandez foi o principal palestrante da conferência. O secretário explanou sobre os bons resultados obtidos pelo município na área de segurança desde 2001.
“Em Diadema, trabalhamos várias ações para reduzir o então alto índice de criminalidade. Destas ações, destaco o projeto do adolescente aprendiz, que atende adolescentes de 14 e 15 anos que vivem em áreas de risco social, e a regulamentação do horário de funcionamento de bares”, ressaltou.
Marco Antônio explicou que Diadema é um município da Região Metropolitana de São Paulo com uma população de aproximadamente 400 mil habitantes, a segunda maior densidade demográfica do país e ainda considerada uma cidade bastante industrial. Apresentava um grande índice de criminalidade, com a marca de um homicídio diário, em 1999, sendo a mais violenta no estado de São Paulo.
A partir de 2000, a prefeitura decidiu incluir a segurança pública como prioridade, e criou assim a Secretaria Municipal de Defesa Social de Diadema, o Fundo Municipal de Segurança e o Conselho Municipal de Segurança. Também foi desenvolvida uma política de segurança embasada na compreensão das múltiplas dimensões da violência e da criminalidade, na aplicação de intervenções de natureza preventiva e repressiva, na qualificação da Guarda Municipal, e na integração das ações da prefeitura, da guarda municipal e das polícias Civil e Militar.
A taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu de 110,32 em 1999 para 34,58 em 2004. Em junho de 2005 foi registrado apenas um homicídio, o menor índice dos últimos dez anos. A política da cidade foi destaque no 11° Congresso Mundial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal da Organização das Nações Unidas (2005).
O secretário apresentou o tema “A experiência de Diadema em políticas públicas de prevenção ao crime e à violência”, e também artigos da Constituição Federal referentes à Segurança Pública. Segundo ele, Diadema já teve cerca de 40 homicídios por mês. No município, os índices de violência eram altos e havia grande anseio popular por segurança.
No ano de 2001 a Secretaria começou a mapear os bairros e as pessoas conhecendo assim as origens da criminalidade. A partir do diagnóstico foram criadas as ações para combater essa criminalidade. Em 2004 firmaram com o governo do estado de São Paulo o acesso ao Sistema de Informações Criminais, Infocrim.
Segundo o secretário, uma das medidas de prevenção que provocou grandes melhorias na segurança pública foi o cumprimento da Lei de Fechamento de Bares, que teve início no dia 15 de julho de 2002.. O projeto prevê que esses comércios podem ficar abertos até as 23 horas.
O número de homicídios entre jovens de 10 a 20 anos em Diadema reduziu 78,95% entre 2001 e 2008. Outras medidas de prevenção foram a criação do Projeto Adolescente Aprendiz, que previa a criação de vários cursos de formação aos jovens, possíveis vítimas da criminalidade; e a Operação Centopéia, que intensificou a fiscalização no trânsito e a apreensão de veículos irregulares e furtados.
Também foram necessárias a mediação de conflitos familiares. A Prefeitura organizou uma equipe, grande parte formada por religiosos, para mediar conflitos interpessoais e intrafamiliares, que depois são homologados pela Justiça.
Devido a cultura de violência fomentada por armas de brinquedos, a Secretaria promoveu uma Campanha de Desarmamento Infantil. Além disso, houve a implantação de um Centro Integrado de Videomonitoramento, com 44 câmeras espalhadas por toda a cidade.“Todas essas medidas culminaram na grande redução da criminalidade. Mas o desafio é permanente e já estudamos projetos futuros que superem novos desafios”, afirmou.