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Projeto que institui Selo de Economia Solidária é aprovado
O projeto de lei nº 872/2010, que institui o Selo de Economia Solidária, foi aprovado em segunda votação na última quarta-feira, 10. Proposta pelo deputado Mauro Rubem (PT-GO), a matéria tem o objetivo de fornecer aos consumidores as identificações dos empreendimentos que privilegiam a autogestão do trabalho, a justa distribuição da riqueza produzida coletivamente, o consumo ético, o respeito ao equilíbrio dos ecossistemas e a diversidade de culturas do Cerrado.
De acordo com o parlamentar, a implantação dessa lei, além de gerar trabalho e renda, irá contribuir para o desenvolvimento econômico do País. Ao criar esse projeto, o petista alega que foi se informar diretamente com pequenos produtores para discutir a viabilidade das ações propostas e verificar sua importância.
Para a conquista do Selo, serão analisados os impactos do sistema de produção nos ecossistemas naturais e a qualidade do produto, tendo em vista que a proposta de lei foi concebida visando ao desenvolvimento sustentável. “Essa estratégia também deve ser seguida pelo Governo Federal e por todos os outros Estados, porque é um forte instrumento de desenvolvimento econômico para o País, democratizando o conhecimento e a tecnologia”, comemorou Mauro Rubem.