Cerca de 30 municípios goianos estiveram representados na audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (30), que contou com a presença de diversas autoridades de todo Estado, no Auditório Solon Amaral, na Assembleia Legislativa. A audiência, idealizada e concretizada pelo deputado Mauro Rubem (PT), discutiu as mudanças nas regras do programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida com o apoio de Luís Viana, analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação, pertencente ao Ministério das Cidades.

Mauro Rubem se disse honrado com a presença dos vários prefeitos, autoridades e membros da sociedade civil organizada para um debate que, para ele, é de extrema importância. “Este é um momento ímpar, pois estamos contribuindo para o esclarecimento das informações quanto à nova fase do Minha Casa, Minha Vida”. Além disso, o deputado, que também é Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, destacou que “não há como garantir o direito à habitação se não for com a união de todos”.

O presidente da Associação Habitacional em Defesa da Moradia e Meio Ambiente (AHDM), empresa responsável pela assessoria dos projetos das prefeituras que desejam ser incluídas no programa habitacional, Jodaci Matos, afirmou que “o nosso intuito com essa reunião é apenas um: garantir a todos os 32 municípios de Goiás que possuem menos de 50 mil habitantes a aprovação dos projetos no programa. Temos certeza que, com os esforços de todos os prefeitos, nós alcançaremos tal conquista”, assegura.

Outro membro da AHDM presente na audiência pública foi Eliomar Pires, assessor jurídico da instituição, que ressaltou o apoio do deputado Mauro Rubem como fundamental para a conquista do direito à habitação da população que mora nas cidades goianas que podem ser beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida 2: “Todo movimento social que busca melhorias para a qualidade de vida da população encontra força no combativo deputado Mauro Rubem”.

Para Eliomar, “o grande desafio que a Associação Habitacional tem em mãos é o de assessorar as prefeituras para que os projetos enviados ao Ministério das Cidades sejam coerentes e que possam ser postos em prática”.

O programa habitacional do Governo Federal entrou em sua segunda fase, dando ênfase às pessoas de baixo poder aquisitivo, em especial àquelas que morem em municípios de, no máximo, 50 mil habitantes. Outra mudança foi justamente ao aumento dos recursos por habitação: se antes os valores giravam em torno de R$ 12 mil por casa, na segunda etapa do programa, esses valores passaram para R$ 25 mil.