Com o objetivo de estimular a discussão e reflexão sobre os direitos humanos e propor um maior envolvimento de gestores de políticas públicas em temáticas de Educação, a Assembleia Legislativa sediou, no último fim de semana, o 1º Encontro Estadual de Direitos Humanos e Educação: Abordagem Psicossocial.

A abertura da atividade aconteceu na manhã de sábado, 15 de outubro, e contou com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Casa, deputado Mauro Rubem (PT), que também coordenou a terceira conferência do evento, com o tema "Direitos Humanos e Práticas de Inclusão na Escola".

Na ocasião, o diretor-presidente do Instituto Ser Completo - órgão responsável pela organização do evento -, Leonel Pires, ressaltou a sensibilidade e responsabilidade social do Mandato de Mauro Rubem na realização do encontro, e afirmou que, sem o esforço de sua equipe e do próprio deputado, a atividade não teria acontecido.

O petista respondeu dizendo que a Assembleia sempre estará aberta para a realização desse tipo de evento e aproveitou a oportunidade para parabenizar os professores pelo seu dia, reforçando o compromisso da CDH. “Mais importante do que reparar as violações de direitos humanos, é promover a educação da temática. Este é o nosso papel e vamos levá-lo adiante independentemente das dificuldades enfrentadas”, salientou.

Também participaram da abertura o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Teles; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB), Alexandre Marques; chefe de gabinete de Gestão de Interlocução com os Movimentos Sociais, representando o Governo Estadual, Ivânia Alves; a professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Regina Sueli; o representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Goiânia, Joseleno Vieira; o pró-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Ação Comunitária da UniEvangélica, Prof. Dr. Francisco Campos.

Inclusão na Escola

À tarde, foi a vez de Mauro Rubem coordenar a conferência "Direitos Humanos e Práticas de Inclusão na Escola", proferida pela professora Clélia Brandão, representante do Conselho Nacional de Educação e ex-reitora da PUC-Goiás. Durante sua explanação, a professora afirmou que a atual prática pedagógica viola certos direitos humanos e que a gestão pública não atende as necessidades básicas da sociedade.

“Toda escola tem que aceitar todo mundo sem qualquer restrição. Direitos não são dados, mas conquistados. Eles são construídos por meio das relações sociais. Como já dizia Norberto Bobbio, a figura de direito tem como correlata a figura de obrigação”, explicou a professora. 

Para Clélia, a política de direitos humanos é basicamente uma política cultural. Prova disso é a estatística de que um quinto da população mundial passa fome e vive em condições de extrema pobreza. Diante disso, Mauro Rubem afirmou que as violações de direitos humanos já acontecem de forma orquestrada e citou o Teatro dos Oprimidos – iniciativa da Divisão de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental – como um retrato fiel da realidade.

O evento seguiu até domingo com exposições sobre educação, inclusão social, preconceito, discriminação, o papel do professor no ambiente escolar e outros assuntos.