Motivados pelo caos absoluto em que a saúde no Estado de Goiás se encontra, o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (Sindsaúde) e os servidores do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) fizeram manifestação e paralisação parcial na manhã desta terça-feira, 8. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Rubem (PT-GO), participou do ato para cobrar uma posição efetiva do Governo estadual.

A saúde pública é um direito básico de todos os brasileiros, assegurado pela Constituição de 1988. Em Goiás, tal garantia tem sido violada constantemente pela falta de medidas concretas do Governo estadual que resolvam a situação degradante no qual se encontram os hospitais. “É lamentável a situação da saúde pública no Estado de Goiás e esta crise tem sido refletida nos hospitais e os pacientes e profissionais tem enfrentado graves dificuldades”, ressaltou Mauro Rubem.

Assim, com um cenário insustentável de condições de trabalho e de atendimento aos pacientes, o diretor-geral do HDT, Boaventura Braz de Queiroz, e a diretora técnica da unidade, Mônica Ribeiro Costa, colocaram seus cargos à disposição do secretario estadual de Saúde, Antônio Faleiros, na última segunda-feira (07) durante uma assembleia. A atitude dos diretores aconteceu após várias reivindicações e tentativas de resolução por parte da direção do Hospital que tiveram como resposta a total inércia do Governo do Estado.

Durante o protesto ocorrido na manhã de terça-feira, os trabalhadores da área da saúde cobraram uma posição efetiva da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para resolver os vários problemas que afetam os usuários. “Exigimos condições de atender bem a sociedade porque são eles que nos pagam”, enfatizou a presidenta do Sindsaúde, Fátima Veloso. De acordo com os servidores do HDT, todas as reivindicações são de melhores condições para atender os pacientes, “pois não estamos pensando em interesses particulares; não estamos aqui para pedir reajuste salarial, mas sim a qualidade dos atendimentos aos cidadãos”, afirmou Jeová Guedes, médico da unidade.

Reais soluções

Diante da situação caótica, o Governo Estadual tem apresentado a terceirização dos hospitais como solução para todos os problemas da área da saúde, transferido a sua responsabilidade às Organizações Sociais de Saúde (OSS).

Após pesquisas e estudos, o deputado Mauro Rubem apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que estabelece normas sobre contrato de resultados no âmbito do Poder Executivo Estadual. O projeto prevê também um contrato de resultados com os gestores das unidades, eliminando a burocracia e garantindo que a administração continue sendo pública. Nesse sentido, haverá mais agilidade e mecanismos de gestão e controle, o que vai permitir a valorização, o estímulo e destaque de servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados pactuados. Dessa maneira, não haveria necessidade de privatização dos hospitais.

Precariedade

De acordo com os funcionários do HDT, nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital foram desativados, sendo que em todo o Estado de Goiás há uma grave ausência desse tipo de atendimento. Além disso, há pouco tempo, por inadequação de espaço físico e ausência de equipamentos apropriados, dois leitos na UTI pediátrica foram interditados e o hospital está com apenas um leito.

Os inúmeros relatórios apresentados pelos gerentes dos setores da Unidade à Secretaria expõem diversas demandas, entre elas: falta de insumos, medicamentos e de manutenção de equipamentos; número reduzido de profissionais e os casos de acidentes com material biológico preveníveis com o uso de dispositivos de segurança e equipamentos de qualidade.

Para a enfermeira do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), Luzineia Vieira, o atual estágio do HDT é uma soma de “situações que se agravaram nos últimos meses e que chegaram agora ao caos absoluto”. Ela cita diversos casos de crianças com meningite e varicela que morreram por falta de leitos em UTI’s. “Temos pacientes que precisam de tomografia, mas o aparelho está quebrado há meses. Tivemos um tomógrafo que funcionou apenas uma semana de uso”, comentou a enfermeira. “A reforma e ampliação da Unidade prometida pelo governo estadual nunca saiu do papel e nada se fez a respeito. Não temos local apropriado nem para pacientes que precisam de isolamento. Nós, os profissionais, sabemos que quem não dá condições para o bom funcionamento é a própria Secretaria Estadual de Saúde”, finalizou.

No que diz respeito à manifestação, Luzineia declara que os profissionais manifestaram total apoio aos diretores que renunciaram a seus cargos. Além da participação dos profissionais da saúde do HDT, Movimento Igualdaids, o Grupo AIDS: Apoio, Vida, Esperança (AAVV) e várias Organizações Não Governamentais (ONGs) da área da saúde também estiveram presentes para avaliar a situação na qual se encontra o Hospital.

Crise generalizada

Na ocasião, o deputado Mauro Rubem apresentou um ofício que os diretores do Hospital de Urgências Goiânia (HUGO) encaminharam ao titular da Secretaria Estadual de Saúde sobre o caos na unidade. No documento é possível perceber a gravidade dos problemas. Profissionais do Hospital Materno Infantil (HMI) e do HDT também realizaram o mesmo procedimento e esperam que suas queixas sejam ouvidas e que soluções sejam apresentadas. “Não há condições de atendimento. A situação é grave. Vamos responsabilizar o secretário Antônio Faleiros e o governador Marconi Perillo sobre o que está acontecendo”, disse o parlamentar.

Plenário

Durante a sessão ordinária, o deputado Mauro Rubem propôs na Assembleia Legislativa, conforme havia prometido na manifestação, a criação de uma Comissão suprapartidária para visitar as unidades de saúde, conhecer a realidade e os graves problemas que os usuários e os servidores estão enfrentando, assim como debater e propor soluções. “De qualquer maneira, quero estender o convite a todos os parlamentares para que me acompanhem em uma visita ao HDT, nesta quarta-feira, às 8 horas, para verificarmos pessoalmente a situação das unidades de saúde", afirmou o petista.

Além disso, com o objetivo de criar mecanismos para solucionar os problemas que afetam os profissionais da saúde e os usuários do Sistema Único da Saúde, o petista também apresentou requerimento solicitando uma audiência na Assembleia Legislativa para debater a crise pela qual a saúde do Estado tem passado, diretamente com o secretário de Saúde do Estado, Antônio Faleiros Filho; o diretor do Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO), Kennedy Carlos da Silva; o diretor do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Boaventura Braz de Queiroz; o diretor do Hospital Materno Infantil (HMI), César Gonçalves Gomes; o diretor do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia, Gilson José do Carmo; e o diretor do Hospital Geral de Goiânia (HGG), André Luís Braga.