A licença maternidade maior para as servidoras do Estado de Goiás finalmente parece estar mais perto. A Assembléia Legislativa aprovou em primeira votação durante a convocação extraordinária da Casa, o projeto de lei (Processo 2721) que prorroga de quatro (120 dias) para seis meses (180 dias) a licença maternidade nos âmbitos da Polícia Militar, da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, do Corpo de Bombeiros Militar e do Magistério Público Estadual.

O projeto prevê a prorrogação da licença maternidade também à adotante e à que obtiver a guarda judicial de criança de até 1 ano de idade. Abriga também aquelas que, também regidas pelos Estatutos a serem alterados, se encontrarem em gozo da referida licença na data da publicação da lei. O projeto foi relatado com parecer favorável da Deputada Estadual Betinha Tejota, líder do PSB na Assembléia, que desde agosto do ano passado, tem se empenhado através de requerimento, ofícios e na Tribuna da Assembléia, para solicitar ao Governador Alcides Rodrigues a prorrogação do benefício, já está em vigor para as mulheres que trabalham no Legislativo e no Judiciário em Goiás.

De acordo com a SEMIRA (Secretaria de Estado de políticas para mulheres e promoção da igualdade racial), cerca de 1500 servidoras públicas, por ano, serão beneficiadas com a ampliação da licença, a maioria funcionárias da Secretaria Estadual da Educação. O número é o resultado do levantamento anual que o Governo faz desde 2006. A quantidade total de servidoras ligadas ao Executivo em Goiás, segundo a Folha de Pagamento do Estado, é de 66.125 mulheres na ativa.

O projeto segue agora para segunda votação em Plenário. De acordo com a Procuradoria da Assembléia Legislativa, depois de aprovado, o projeto segue para sanção do Governador e posterior publicação no Diário Oficial do Estado. Ainda de acordo com a procuradoria, a servidora que já estiver de licença na data da publicação da licença, também será beneficiada com a ampliação para seis meses. “Pra nós mulheres, esse projeto é uma grande vitória porque vai melhorar e muito a relação mãe e filho no primeiro ano de vida da criança”, comemorou a Deputada.