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Artigo dep. Padre Ferreira: Atenção especial às micro e pequenas empresas
As cerca de 130 mil micro e pequenas empresas instaladas em Goiás geram em torno de 1,2 milhão de empregos, além de impostos para municípios, Estado e governo federal. É uma força considerável no setor produtivo goiano, ainda mais em um ano de relativa crise econômica no País.
É fato ainda que as micro e pequenas empresas são a porta de entrada dos jovens no mercado de trabalho. Quem nunca trabalhou na vida com carteira assinada e tampouco tem experiência em determinada atividade, dificilmente consegue emprego em uma grande indústria. São nas micros e pequenas que eles aprendem e aperfeiçoam a profissão.
Por isso, é muito importante o apoio da Assembleia Legislativa e de todo o setor público. É preciso que haja incentivos fiscais e treinamento específico de mão-de-obra especializada para que se possa fortalecer as micro e pequenas empresas, também conhecidas como MPEs.
No mês passado, acompanhei de perto o debate proposto (audiência pública) pelo meu colega, deputado Helio de Sousa (DEM), na Assembleia Legislativa, sobre a situação do setor. Helio, que é presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa, defendeu fortemente os micro e pequenos empresários para que eles tenham tratamento diferenciado do poder público, convocando todos os colegas para integrar a Frente Parlamentar de Apoio aos Micros e Pequenos Empresários. Concordo com Helio de Sousa. Entendo que o principal papel das MPEs seja gerar empregos e distribuir renda no País. Por isso, todo o apoio e tratamento diferenciado é muito importante. Durante a audiência pública, a Federação da Micro e Pequena Empresa de Goiás (Fempeg) lançou um manifesto. A Fempeg reivindica ações permanentes de incentivo em favor do setor. A federação quer ainda integrar o Conselho Administrativo Tributário (CAT) da Secretaria da Fazenda, ser vogal na Junta Comercial do Estado, cadeira no Banco do Povo e participação ativa nas secretarias estaduais e municipais ligadas ao setor e outros órgãos públicos.
Nada mais do que justo. Quem representa cerca de 130 mil micro e pequenas empresas não pode ficar de fora das discussões que envolvam o setor. Por isso, é tão importante a união do Legislativo com o segmento, para que as MPEs aumentem o tempo de sobrevida e consigam se tornar grandes, que é o sonho de todo micro e pequeno empresário.
Ao lado dos colegas deputados que compõem esta importante Frente Parlamentar, coloco meu gabinete na Assembleia Legislativa à disposição dos micro e pequenos empresários. Acredito que, unidos, poderemos melhorar as condições de desenvolvimento das MPEs em Goiás.
Padre Ferreira é deputado estadual e líder do PSDB na Assembleia