Milhares de mães em Goiás aplaudiram a ampliação da licença-maternidade para 180 dias na administração estadual. A Lei nº 16.677 foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Alcides Rodrigues nesta segunda-feira (10). Até então, a licença era de 120 dias.

Ao sancionar o projeto, Alcides, que é médico, garante às mães a tranqüilidade para amamentar o bebê durante seis meses, período preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Elas podem agora ficar em casa mais sossegadas, sem preocupação com volta ao trabalho, contratação de creche ou babá.

Todos nos deputados estaduais participamos ativamente do debate sobre a Lei 16.677 na Assembleia. Demos prioridade na aprovação do projeto, pois temos plena consciência da importância do aleitamento materno e da presença da mãe junto ao filho recém-nascido.

Segundo estudos médicos recentes, crianças que mamaram ao menos seis meses no peito da mãe crescem mais fortes e se tornam mais inteligentes na fase adulta. Sem falar no vínculo afetivo entre mãe e filho, cujos laços são reforçados para o resto da vida. Toda criança merece ser amamentada durante seis meses (no mínimo), por isso a importância da nova lei.

Serão beneficiadas as funcionárias públicas estaduais da Polícia Militar; administração estadual direta, autarquias e fundacional; Corpo de Bombeiros e do magistério público. O mesmo benefício será concedido a quem adotar ou obter a guarda judicial de criança com até um ano de idade.

Agora é esperar que o setor privado também possa aderir à licença de 180 dias. Hoje, as mães podem ficar em casa de maneira remunerada quatro meses – no período da licença, o salário é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os outros 60 dias ficam por opção da empresa, que paga o salário e depois desconta no Imposto de Renda ou outros impostos.

Em pleno século 21, quando está mais do que comprovado os benefícios dos seis meses de aleitamento materno, é preciso que o setor privado também se esforce para estender o período de licença-maternidade. É uma questão de saúde pública, e não só apenas de empregabilidade e custos.

Afinal de contas, uma mulher que trabalha satisfeita, sabendo que seu filho foi bem amamentado e bem cuidado  no período correto, rende muito mais no emprego. Seu filho, que um dia também será um trabalhador, terá melhores condições de desempenhar sua função. A licença-maternidade de 180 dias é uma vitória não só das mulheres, mas bem como de toda a família.

Padre Ferreira é deputado estadual e líder do PSDB na Assembleia Legislativa

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