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Notícias dos Gabinetes
"Prioridades invertidas", artigo de Fábio Sousa

11 de Julho de 2013 às 09:38
Artigo do deputado Fábio Sousa (PSDB) publicado no jornal "O Popular", edição de 11.07.2013.

Prioridades invertidas

Esopo, grande pensador grego, dizia que “um pedaço de pão comido em paz é melhor do que um banquete comido com ansiedade.” Tal ilustração encaixa bem ao momento que o governo federal está vivendo. Na ansiedade de responder “as vozes das ruas” entoadas em centenas de protestos por todo Brasil, o Governo cometeu algumas trapalhadas, ou “barbeiragens”, na definição do ex-presidente Lula.

Primeiro foi a Constituinte exclusiva para reforma política. Além de ilegal, na definição de grandes constituintes, inclusive do vice-presidente Michel Temer, revelou-se ser inviável e até desnecessária. Depois, na ânsia de corrigir a trapalhada, optaram por um plebiscito sobre reforma política, o que, na definição de membros do governo federal, aliados, oposicionistas e principalmente do TSE, é inviável.

A verdade é que quando a presidente Dilma convocou os governadores e prefeitos e propôs um pacto, acreditei que verdadeiramente teriam ouvido os inúmeros gritos de protestos. Mas onde sobrou proselitismo, faltou praticidade. Explico: falar que precisamos de saúde e educação para os brasileiros já é senso comum, o que falta é proporcionar de fato esta melhora.

Sem dúvida nenhuma, necessitamos de uma reforma política que combata a ilegalidade eleitoral e permita aos eleitores serem realmente representados. Mas os cartazes e os gritos dos manifestantes foram claros: as prioridades são saúde, educação e transporte de qualidade. Serviços públicos no padrão FIFA, como foi dito.

Para isso, o pacto proposto pela presidente deve ser ilustrado com recursos e investimentos federais. Os governos estaduais e os municipais, além de serem constitucionalmente obrigados a investir porcentagens nestas áreas, ficam com 30% do que se arrecada, ou seja, o governo federal é dono de 70% da arrecadação. Quem tem recursos é a União.

Além de investimentos urgentes nestas áreas, sobretudo na saúde, o governo federal e o Congresso Nacional precisam logo de um novo pacto federativo, em que o arrecadado se destine aos maiores responsáveis por estas áreas: Estados e municípios.

Crises exigem o estabelecimento de prioridades. Ao levar em consideração as manifestações é necessário seguir as prioridades estabelecidas pela população. Penso que o maior problema é a saúde. Mas não se resolve com ideologias. Importar médicos sem preparo, não é solução. A solução da interiorização é um plano de carreira que valorize o profissional de saúde, que vai do salário, estrutura, equipamentos, ao cuidado com suas famílias.

Saúde, educação, transporte público, combate à corrupção e segurança pública devem ser as prioridades! Reforma política deve ser feita, urgentemente pelo Congresso Nacional e, se necessário, referendada pela população. Chega de proselitismo. Não é momento de inverter as prioridades.

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