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Notícias dos Gabinetes
Karlos Cabral prestigia sanção do Estatuto da Juventude

06 de Agosto de 2013 às 09:43

O líder do PT na Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Karlos Cabral, participou nesta segunda-feira,5, em Brasília, da cerimônia em que a presidenta Dilma Roussef (PT) sancionou o Estatuto da Juventude que estabelece direitos à jovens de 15 a 29 anos de idade.

A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do vice-presidente Michel Temer; do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo; e do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Melchior, além de parlamentares, políticos e centenas de jovens ligados à diversos movimentos juvenis.

Ao sancionar o Estatuto, a presidenta Dilma garantiu que o governo vai usar a Lei para implementar políticas públicas que assegurem o pleno exercício da cidadania para os jovens. “Esse é um compromisso do meu governo e nós – vocês podem ter certeza – queremos, com a participação de vocês, com a presença democrática das diferentes opiniões que reportam à juventude brasileira, como não podia deixar de ser, construir um caminho que leve à consolidação dos direitos de cidadania, dos direitos civis, dos direitos econômicos, dos direitos sociais dos jovens brasileiros”, afirmou.

Foram vetados os parágrafos 1º e 2º do Artigo 11 e o parágrafo 2º do Artigo 45. O texto será publicado nesta terça-feira (6/8) e terá até 180 dias para regulamentação. Clique aqui para conferir o texto que institui o Estatuto da Juventude.

A juventude é uma bandeira defendida pelo mandato de Karlos Cabral que por muitos anos militou na Pastoral da Juventude, grupo que também colaborou com a construção do Estatuto da Juventude. Uma ação importante do deputado foi a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui os jovens como cidadãos de direitos na Constituição de Goiás. A matéria é chamada PEC da Juventude Goiana e visa ser um instrumento de garantia de direitos humanos e sociais aos jovens goianos.

“A Constituição de Goiás ainda não reconhecia os jovens como cidadãos de direitos. Com a sanção do Estatuto da Juventude nossos jovens alcançam inúmeras conquistas. Por isso, a importância dessa PEC. Goiás tem que valorizar seus jovens e garantir seus direitos”, destacou Karlos Cabral.

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