Notícias dos Gabinetes
O cerrado em debate
É uma honra participar deste debate, em parceria com o Programa Trilhas do Brasil, que tem o objetivo de discutir o bioma Cerrado, sua destruição e implicações frente à Proposta de Emenda Constitucional nº 115/95.
A natureza vem sofrendo intenso processo de transformação, os valores humanos também seguem esse ritmo e, a realidade demonstra que temos questões sérias no meio-ambiente.
Ocorre que para atingirmos o avanço tecnológico, para adaptar nossas fábricas e indústrias à elevada demanda e concorrência não é preciso que um comportamento tão impensado e destrutivo seja adotado por nossa sociedade.
É perfeitamente possível alcançar a mais alta tecnologia, o mais notável resultado produtivo seguindo uma política sustentável e colaborando com o pensamento de preservação, de reaproveitamento, de economia energética, de pesquisa de novas técnicas e desenvolvimento de fontes mais limpas de energia e de matérias-primas, enfim uma série de ações otimizadoras, que colaboraram demasiadamente para a manutenção em condições satisfatórias e adequadas da natureza, de seus recursos e dos vários tipos vegetais, animais e minerais.
A Constituição Federal de 1988 fez uma série de previsões em seu artigo 5º e incisos, como os direitos fundamentais de ir e vir, direito ao lazer, expressou sua preocupação com muitos temas, entre eles, também com o meio-ambiente, mas deixou de explicitar uma política à proteção expressa aos biomas Cerrado e Caatinga.
Assim, nesta Audiência Pública são oportunas as seguintes questões: como garantir um meio ambiente saudável para as presentes e futuras gerações?
Como exercer o direito ao lazer? Como garantir aos seus cidadãos o conhecimento das belezas naturais, sendo que mesmo quando protegidas sofrem com a ação ilícita do homem? E ainda, como fazê-lo sem ter norma constitucional que a garanta?
Senhores, há 12 anos uma Proposta de Emenda Constitucional está tramitando no Congresso Nacional para garantir a preservação do bioma Cerrado. Atualmente, enfrentamos sérios problemas na defesa desse importante patrimônio público.
Os problemas decorrentes são diversificados e competem entre si quanto à gravidade. Entre eles destacamos: a desertificação do solo, a extinção de espécies, a destruição de fontes hídricas e a poluição do ar.
Poderiam os senhores questionarem como a destruição do Cerrado culminaria em conseqüências tão sérias? As dificuldades para preservação do bioma Cerrado resultam de uma ausência de comprometimento. Sabemos que os acessos à informação, à participação e ao debate possibilitam nossa busca conjunta de modos de vida alternativos, nos quais cuidar do Cerrado significa também respeitar, amar e reverenciar a vida. No entanto, é imprescindível o compromisso pessoal e solidário com a sustentabilidade da vida do planeta.
Senhoras, senhores, concluindo minhas considerações, registro minha convicção de que muito temos a refletir, debater e realizar. Agradeço aos nossos convidados de diferentes instituições para apresentarem neste espaço suas experiências quanto a este importante tema. Agradeço a todos os presentes que aceitaram o nosso convite e de forma especial, aos alunos, professores e profissionais da área da Educação, entendendo que a Educação tem papel fundamental na construção de uma nova consciência ambiental. Muito obrigado.