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Projeto propõe desoneração de ICMS para clínicas de estética
Com o objetivo de atender uma antiga demanda dos profissionais da área da beleza, o deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT), apresentou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei que desonera o ICMS nas operações internas dos equipamentos utilizados em estabelecimentos de estética e beleza no Estado. A proposta foi lida em plenário e recebeu parecer favorável dos parlamentares presentes.
De acordo com o deputado, ao mesmo tempo em que há no Estado um quantitativo grande de profissionais do segmento, há também uma enorme carência de estímulos para os mesmos. A proposta tem o intuito estimular à formalização bem como à manutenção de suas atividades.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apresenta dados de crescimento do setor da beleza. Nacionalmente, mais de 7.000 salões são abertos por mês. E 5,7 milhões de pessoas estão formalmente empregadas no segmento. Além disso, 26% dos Microempreendedores Individuais (MEI) são da área. De acordo com os últimos levantamentos, o Brasil ocupa a terceira posição no mercado de higiene e beleza no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (EUA) e do Japão.
Segundo o diretor superintendente da seccional goiana do Sebrae, Manoel Xavier Ferreira Filho, pesquisas mostram que o setor da indústria da beleza e artigos para higiene cresce, exponencialmente, e ocupa lugar de destaque nas economias nacional e mundial. Uma pesquisa realizada em 2013 pela Mintel – Hábitos de Gastos do Consumidor apresenta que 42% dos consumidores das classes média e AB compraram mais produtos de higiene pessoal, beleza e cosméticos do que no ano anterior. A classe AB comprou 46%, enquanto a classe C atingiu 45%, demonstrando que a nova classe média também está optando por produtos da categoria com maior valor agregado, o que deverá continuar a impulsionar o crescimento da área neste segundo semestre de 2014.
Desde 2008, este mercado vem crescendo em ritmo acelerado, chegando a 16% em 2012. Já em julho de 2013, atingiu um faturamento de R$ 38 bilhões, mostrando que 43% dos brasileiros gastaram mais com produtos de beleza e higiene pessoal do que no ano anterior. A Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene, Perfumes e Cosméticos) completa ainda que o setor da beleza apresenta crescimento positivo desde 2008.
O relatório da Mintel também prevê o crescimento do mercado de higiene pessoal, beleza e cosméticos em 46%, entre 2013 e 2018, quando atingirá R$ 83 bilhões e, segundo o IBGE, a população feminina brasileira deverá crescer 4,2% entre 2013/2018, projetando assim campo vasto de expansão para este segmento.